Procedimento Comum Cível 0803481-95.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803481-95.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILDO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 14:11

Extinto o processo por desistência

17/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:51

Juntada de petição

17/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILDO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0803481-95.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Diante da afetação do tema "inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS” para julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça através do regime de recursos repetitivos (arts. 1.036 e seg. do CPC) e da determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes1, determino a imediata suspensão do presente feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano ou de ulterior decisão por aquela Corte superior, o que vier a ocorrer primeiro. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 15 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2077/2022 1 Tema/Repetitivo 986, acórdão publicado no DJe de 15/12/2017

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 12:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

15/06/2022, 18:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 16:01

Conclusos para despacho

05/07/2021, 11:59

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 13:44

Decisão

•15/06/2022, 18:59

—

Partes do Processo(27)

Decorrido prazo de GILDO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Intimação em 20/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(19)