Procedimento Comum Cível 0000384-76.2018.8.10.0066 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000384-76.2018.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 23/09/2024

21/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:49

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA COSTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 16:02

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 17:30

Juntada de Certidão

09/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:36

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000384-76.2018.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 12:27

Juntada de Certidão

22/06/2022, 12:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/03/2022, 16:28

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA COSTA em 23/09/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 01/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos