Procedimento Comum Cível 0803107-63.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.300,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 21:14

Juntada de Certidão

14/04/2025, 21:08

Conclusos para despacho

14/04/2025, 21:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:47

Recebidos os autos

22/11/2024, 12:07

Juntada de despacho

22/11/2024, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/04/2024, 19:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:24

Juntada de contrarrazões

01/08/2023, 12:37

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 21:14

Juntada de Certidão

14/04/2025, 21:08

Conclusos para despacho

14/04/2025, 21:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:57

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 21:14

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:47

Recebidos os autos

22/11/2024, 12:07

Juntada de despacho

22/11/2024, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/04/2024, 19:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:24

Juntada de contrarrazões

01/08/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

24/07/2023, 01:45

Publicado Intimação em 20/07/2023.

24/07/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 19:57

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:20

Juntada de apelação cível

22/08/2022, 14:40

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 12:33

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA MADALENA HENRIQUE DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803107-63.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA MADALENA HENRIQUE DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803107-63.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 23:01

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 16:42

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:41

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA MADALENA HENRIQUE DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803107-63.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Juntada de petição

22/06/2022, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:02

Conclusos para decisão

14/06/2022, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:15

Conclusos para despacho

13/05/2022, 07:35

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 09:40

Decisão (expediente)

•25/10/2024, 18:01

Decisão

•24/10/2024, 23:42

Despacho

•07/05/2024, 19:23

Despacho

•14/07/2023, 19:57

Sentença

•08/07/2022, 14:12

Despacho

•20/06/2022, 13:02

Despacho

•16/05/2022, 15:15