Procedimento Comum Cível 0033098-32.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ROSA DE FATIMA MORAES COSTA

CPF

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARTINS GONSALVES

OAB/MA 11007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS GONSALVES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:56

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 12:21

Desentranhado o documento

11/03/2026, 12:21

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:21

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:20

Juntada de Certidão

16/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS GONSALVES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:26

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS GONSALVES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 12:29

Despacho

•29/09/2025, 10:11

17/03/2026, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:56

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 12:21

Desentranhado o documento

11/03/2026, 12:21

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:21

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:20

Juntada de Certidão

16/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS GONSALVES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 10:11

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:40

Juntada de petição

14/08/2025, 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS GONSALVES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:24

Expedição de informações pessoalmente.

17/07/2025, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 07:56

Outras Decisões

15/07/2025, 10:46

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:48

Juntada de petição

02/05/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:18

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:36

Juntada de Certidão

10/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA MORAES COSTA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:41

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2025, 08:45

Juntada de Certidão

10/12/2024, 13:40

Juntada de petição

05/12/2024, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:55

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:55

Juntada de Certidão

20/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS GONSALVES em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:01

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 10:06

Juntada de Certidão

20/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS GONSALVES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de 3 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:57

Juntada de malote digital

13/05/2024, 09:07

Juntada de diligência

08/05/2024, 20:19

Juntada de diligência

08/05/2024, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 20:19

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 10:44

Juntada de Mandado

26/04/2024, 09:55

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 13:55

Outras Decisões

12/04/2024, 08:49

Juntada de termo

03/04/2024, 09:17

Juntada de petição

05/09/2022, 01:50

Juntada de petição

05/09/2022, 01:48

Conclusos para decisão

17/08/2022, 09:59

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:57

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS GONSALVES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS GONSALVES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:08

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033098-32.2014.8.10.0001. AUTOR: ROSA DE FATIMA MORAES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MARTINS GONSALVES - MA11007 REU: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula n° 166074 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 12:57

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/06/2022, 09:08

Decisão

•15/07/2025, 10:46

Documento Diverso

•02/05/2025, 14:36

Despacho

•10/04/2025, 13:18

Despacho

•27/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:46

Decisão

•12/04/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 09:10