Procedimento Comum Cível 0804957-28.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 107.904,25

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DALCAR VEICULOS LTDA.

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELI

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

CAUE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

LUIS ROBERTO ALMEIDA SILVA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Autor

GESSYANE RODRIGUES COSTA

OAB/MA 13370·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BARBOSA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DALCAR VEICULOS LTDA.

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELI

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

CAUE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

LUIS ROBERTO ALMEIDA SILVA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

DANIEL ARAGAO DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF

Autor

FERNANDA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA

CPF

Autor

DALCAR SERVICE LTDA - ME

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES MARANHAO LTDA

CNPJ

Autor

CAUE VEICULOS

Terceiro

CONCESSIONARIA CAUE

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS LTDA

Terceiro

DALCAR

Terceiro

OFICINA FORTE VEICULOS

Terceiro

DALCAR SANTA INES

Terceiro

MARCOS HERINGER (INSTITUICAO PERITOS JUDICIAIS)

Terceiro

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

MARCOS HERINGER (INSTITUICAO PERITOS JUDICIAIS)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Autor

GESSYANE RODRIGUES COSTA

OAB/MA 13370·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BARBOSA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

CASSIANO PIRES VILAS BOAS

OAB/MG 154853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de diligência

29/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de GESSYANE RODRIGUES COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de CASSIANO PIRES VILAS BOAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:30

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:21

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 15:02

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de diligência

29/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:28

Despacho

•05/02/2026, 20:55

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de GESSYANE RODRIGUES COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de CASSIANO PIRES VILAS BOAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:30

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:21

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 15:02

Juntada de Mandado

20/02/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 20:55

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:59

Juntada de Certidão

31/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:17

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:37

Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:51

Juntada de Certidão

30/06/2025, 16:51

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL DE TRÂNSITO DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Expedição de informações pessoalmente.

22/05/2025, 09:25

Expedição de informações pessoalmente.

22/05/2025, 09:25

Expedição de informações pessoalmente.

22/05/2025, 09:25

Juntada de Ofício

21/05/2025, 10:54

Juntada de Ofício

21/05/2025, 10:53

Juntada de Ofício

21/05/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

21/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/05/2025.

21/05/2025, 00:09

Juntada de petição

19/05/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 08:21

Juntada de ato ordinatório

09/05/2025, 16:23

Juntada de termo

09/05/2025, 16:08

Juntada de termo

09/05/2025, 16:00

Juntada de termo

09/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de CASSIANO PIRES VILAS BOAS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

05/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 01/04/2025.

05/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 14:25

Juntada de petição

24/01/2025, 08:09

Outras Decisões

22/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão

16/01/2025, 11:39

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:26

Juntada de petição

13/12/2024, 18:36

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 11:45

Juntada de termo

27/11/2024, 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/11/2024, 16:14

Juntada de petição

05/12/2023, 19:06

Juntada de Certidão

05/12/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

27/08/2022, 17:07

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:19

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 19:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 19:59

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804957-28.2018.8.10.0001. AUTOR: LUIS ROBERTO ALMEIDA SILVA DE ALBUQUERQUE, DANIEL ARAGAO DE ALBUQUERQUE FILHO, FERNANDA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA, DALCAR VEICULOS LTDA., DALCAR SERVICE LTDA - ME, CAUE VEICULOS LTDA, DALCAR DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS LTDA., DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES LTDA, DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES MARANHAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A REU: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Tendo em vista os argumentos, requerimentos e juntada de petição e documentos, conforme ID Num. 41651319 e ss, determino a intimação das partes, por meio de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito dos documentos colacionados aos autos, nos termos do art. 437 c/c 10 do CPC, bem como em homenagem ao princípio da ampla defesa e contraditório. Ultrapassado o prazo retro ou cumprida a determinação, promova-se a conclusão dos autos para julgamento. Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Publique-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 16:54

Juntada de petição

27/05/2022, 16:56

Juntada de Certidão

09/03/2022, 08:46

Juntada de petição

25/02/2021, 12:40

Conclusos para decisão

19/02/2021, 10:22

Juntada de Certidão

19/02/2021, 10:21

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:26

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:26

Juntada de petição

25/01/2021, 16:19

Juntada de petição

19/01/2021, 15:46

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 07:12

Juntada de ato ordinatório

04/12/2020, 07:11

Juntada de termo

15/09/2020, 14:35

Juntada de Certidão

19/08/2020, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 16:30

Juntada de Carta ou Mandado

30/07/2020, 16:39

Juntada de Certidão

02/04/2020, 17:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 16:16

Nomeado perito

13/12/2019, 14:31

Juntada de petição

18/07/2019, 16:27

Juntada de petição

04/07/2019, 15:15

Conclusos para despacho

07/06/2019, 11:15

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 05/06/2019 10:00 15ª Vara Cível de São Luís .

06/06/2019, 14:12

Juntada de petição

04/06/2019, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 10:08

Audiência instrução designada para 05/06/2019 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

08/05/2019, 09:58

Outras Decisões

03/05/2019, 10:48

Conclusos para decisão

15/04/2019, 13:26

Juntada de Certidão

15/04/2019, 13:26

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 00:45

Juntada de petição

16/10/2018, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 00:11

Publicado Intimação em 25/09/2018.

25/09/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2018, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 10:31

Conclusos para despacho

19/07/2018, 10:45

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 10:57

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:17

Despacho

•27/08/2025, 17:37

Documento Diverso

•19/05/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:23

Decisão

•22/01/2025, 18:35

Despacho

•07/11/2024, 16:14

Documento Diverso

•05/12/2023, 19:06

Despacho

•10/06/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 07:11

Decisão

•13/12/2019, 14:31

Decisão

•03/05/2019, 10:48

Despacho

•20/08/2018, 10:31