Procedimento Comum Cível 0800599-47.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.378,80

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE RODRIGUES QUINTO

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CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

JOSE RODRIGUES QUINTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

14/10/2025, 06:58

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:57

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/07/2025, 07:06

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:41

Juntada de petição

13/05/2025, 11:56

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

14/10/2025, 06:58

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:57

Publicado Intimação em 14/10/2025.

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 16:51

Sentença

•29/07/2025, 07:06

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legal

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14/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/07/2025, 07:06

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:41

Juntada de petição

13/05/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

21/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 17:18

Declarada incompetência

07/10/2024, 20:31

Determinada a redistribuição dos autos

07/10/2024, 20:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:28

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:28

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:36

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:36

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 09:31

Declarada incompetência

06/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:35

Juntada de réplica à contestação

17/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:22

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 09:04

Juntada de decisão

22/04/2024, 06:56

Recebidos os autos

22/04/2024, 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/11/2023, 19:52

Juntada de Certidão

26/11/2023, 19:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:49

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:43

Juntada de contrarrazões

14/04/2023, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 11:50

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:34

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 02/12/2022 23:59.

17/01/2023, 01:54

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 02/12/2022 23:59.

17/01/2023, 01:54

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:24

Juntada de apelação

21/09/2022, 15:39

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2022, 23:10

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 11:15

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:54

Juntada de Certidão

04/07/2022, 23:51

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE RODRIGUES QUINTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0800599-47.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

23/06/2022, 00:00

Juntada de petição

22/06/2022, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:18

Conclusos para decisão

14/06/2022, 09:31

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 12:45

Juntada de contestação

11/04/2022, 09:33

Juntada de Certidão

07/04/2022, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 12:46

Juntada de Mandado

15/03/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 16:23

Conclusos para despacho

26/01/2022, 09:10

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 17:42

Despacho

•22/01/2025, 15:05

Decisão

•07/10/2024, 20:31

Decisão

•06/06/2024, 14:05

Decisão (expediente)

•22/03/2024, 09:19

Decisão

•21/03/2024, 16:23

Decisão (expediente)

•04/12/2023, 09:45

Decisão

•30/11/2023, 17:50

Sentença

•14/07/2022, 23:10

Despacho

•20/06/2022, 11:18

Despacho

•29/01/2022, 16:23