Execução de Título Extrajudicial 0808215-41.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 224.752,59

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ICIBRA INDUSTRIA DE CIMENTO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

Q S EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

QS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE ABREU PINHO

OAB/MG 128499·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:03

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU PINHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 19:53

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:31

Transitado em Julgado em 28/10/2025

31/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU PINHO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:16

Todas as movimentações(95)

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:03

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU PINHO em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 12:04

Despacho

•29/01/2026, 19:53

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 19:53

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:31

Transitado em Julgado em 28/10/2025

31/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU PINHO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 16:53

Acolhida a exceção de pré-executividade

02/10/2025, 11:26

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:21

em cooperação judiciária

21/07/2025, 08:14

Juntada de protocolo

13/06/2025, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2025, 15:10

Juntada de Certidão

25/04/2025, 14:58

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:59

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:40

Juntada de petição

07/02/2025, 11:54

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 11:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão

14/03/2024, 15:47

Juntada de petição

09/02/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:44

Conclusos para decisão

13/04/2023, 14:30

Juntada de petição

24/03/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:08

Juntada de petição

07/09/2022, 17:39

Juntada de petição

06/09/2022, 13:15

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:03

Juntada de termo

16/08/2022, 15:03

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:38

Juntada de petição

02/08/2022, 08:19

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 09:12

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808215-41.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: ICIBRA INDUSTRIA DE CIMENTO DO BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE ABREU PINHO - OAB/MG 128499 EXECUTADO: ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA 9799-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos em correição. Defiro o requerimento de ID 64182690, para determinar: a) intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, indicar bens à penhora, bem como onde possam ser encontrados e os respectivos valores, sob pena de configuração de ato atentatório a dignidade da justiça, conforme preconiza o art. 774, V, do CPC, aplicável ao cumprimento de sentença por força do que dispõe o art. 771 do mesmo código; b) oficie-se ao Estado do Maranhão, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se a parte demandada ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP possui valores a receber. Sendo informada a existência de valores, voltem-me conclusos para deliberação. Serva uma via deste como mandado e ofício. Cumpra-se. São Luís, 17 de Junho de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Unidade Jurisdicional Cível

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 09:57

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:17

Juntada de petição

04/04/2022, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2022, 10:45

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:30

Juntada de Certidão

26/01/2022, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 10:08

Juntada de Ofício

19/01/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 21:28

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:13

Juntada de petição

09/11/2021, 16:16

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 19:11

Juntada de Certidão

28/10/2021, 10:22

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:58

Juntada de Certidão

20/10/2021, 08:48

Juntada de Certidão

18/10/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:34

Conclusos para despacho

04/10/2021, 20:49

Juntada de petição

30/09/2021, 12:41

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 11:08

Juntada de petição

29/09/2021, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 22:09

Conclusos para decisão

22/09/2021, 15:32

Juntada de Certidão

21/09/2021, 14:36

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:58

Conclusos para despacho

16/06/2021, 17:22

Juntada de Certidão

14/06/2021, 15:44

Decorrido prazo de ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 12:23

Juntada de petição

01/06/2021, 11:23

Juntada de petição

25/05/2021, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2021, 12:34

Juntada de Certidão

22/03/2021, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 21:55

Conclusos para decisão

03/03/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 14:55

Sentença

•02/10/2025, 11:26

Cópia de decisão

•21/07/2025, 08:14

Decisão

•04/06/2025, 15:10

Cópia de decisão

•25/04/2025, 14:58

Decisão

•15/01/2025, 13:38

Despacho

•15/01/2024, 10:44

Despacho

•10/02/2023, 17:08

Documento Diverso

•06/09/2022, 13:15

Despacho

•17/06/2022, 09:57

Despacho

•11/01/2022, 21:28

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:22

Despacho

•06/10/2021, 09:34

Despacho

•23/09/2021, 22:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/05/2026, 12:04

Despacho

•29/01/2026, 19:53

Sentença

•02/10/2025, 11:26

Cópia de decisão

•21/07/2025, 08:14

Decisão

•04/06/2025, 15:10

Cópia de decisão

•25/04/2025, 14:58

Decisão

•15/01/2025, 13:38

Despacho

•15/01/2024, 10:44

Despacho

•10/02/2023, 17:08

Documento Diverso

•06/09/2022, 13:15

Despacho

•17/06/2022, 09:57

Despacho

•11/01/2022, 21:28

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:22

Despacho

•06/10/2021, 09:34

Despacho

•23/09/2021, 22:09

Despacho

•06/07/2021, 14:58

Despacho

•03/03/2021, 21:55