Procedimento Comum Cível 0837222-20.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS CASTELO BRANCO GOMES

CPF

Autor

ANA CLAUDIA MADEIRO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA PAVAO RIBEIRO

OAB/MA 20969·CPF·Representa: Autor

NATHALIA CARVALHO MAGALHAES

OAB/MA 10565·CPF·Representa: Autor

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS

OAB/MA 6091·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AFONSO PAVAO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 12:09

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de VANESSA PAVAO RIBEIRO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 06:55

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 10:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/10/2025, 07:14

Juntada de petição

12/08/2025, 17:17

Conclusos para despacho

26/06/2025, 19:22

Juntada de termo

26/06/2025, 19:22

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:44

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:43

Juntada de petição

18/06/2025, 12:25

Todas as movimentações(105)

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 12:09

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de VANESSA PAVAO RIBEIRO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 12:09

Decisão

•09/10/2025, 07:14

21/01/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 06:55

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 10:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/10/2025, 07:14

Juntada de petição

12/08/2025, 17:17

Conclusos para despacho

26/06/2025, 19:22

Juntada de termo

26/06/2025, 19:22

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:44

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:43

Juntada de petição

18/06/2025, 12:25

Juntada de petição

16/06/2025, 20:52

Juntada de petição

29/05/2025, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 16:35

Juntada de ato ordinatório

21/05/2025, 16:14

Juntada de Certidão

15/05/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:22

Juntada de Certidão

11/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:07

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:03

Juntada de Certidão

07/10/2024, 12:10

Expedição de informações pessoalmente.

03/10/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:45

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:18

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de 2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos de São Luís/MA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:16

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:51

Expedição de informações pessoalmente.

21/12/2023, 16:37

Juntada de Ofício

22/11/2023, 09:56

Juntada de ato ordinatório

25/10/2023, 14:32

Juntada de Certidão

25/10/2023, 14:28

Decorrido prazo de 2º ofício de registro civil e tabelionato de notas em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:17

Expedição de informações pessoalmente.

28/09/2023, 08:57

Juntada de Ofício

22/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 01:58

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:38

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:33

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:15

Juntada de petição

24/05/2023, 14:12

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:41

Outras Decisões

11/04/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

07/08/2022, 21:56

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:28

Juntada de petição

17/07/2022, 17:39

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837222-20.2017.8.10.0001. AUTOR: MARCUS VINICIUS CASTELO BRANCO GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA CARVALHO MAGALHAES - OAB/MA 10565 REU: ANA CLAUDIA MADEIRO GOMES Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - OAB/MA 6593-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos em correição. Diante da certidão de Id. 65225431, intimem-se as partes através dos seus respectivos procuradores, para que no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestações nos autos. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, 17 de Junho de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:34

Conclusos para despacho

05/05/2022, 15:40

Juntada de Certidão

22/04/2022, 08:16

Expedição de informações pessoalmente.

11/04/2022, 08:29

Juntada de Ofício

06/04/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 22:35

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 08:54

Juntada de petição

15/09/2020, 19:16

Juntada de petição

15/09/2020, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 10:47

Conclusos para julgamento

09/05/2019, 11:08

Juntada de Certidão

09/05/2019, 11:08

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 02:10

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO MAGALHAES em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2019.

16/04/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2019, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2019, 13:52

Juntada de Ato ordinatório

12/04/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 09:42

Publicado Intimação em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2019, 16:10

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL (1295) - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

19/03/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 11:46

Conclusos para despacho

18/03/2019, 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

14/03/2019, 16:03

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO MAGALHAES em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:15

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica

17/01/2019, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica

17/01/2019, 15:08

Declarada incompetência

15/01/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 10:05

Conclusos para despacho

27/02/2018, 15:35

Juntada de Petição de contestação

26/02/2018, 20:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/01/2018 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

31/01/2018, 11:57

Juntada de Certidão

26/01/2018, 14:48

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2018, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2017, 14:06

Juntada de Mandado

14/11/2017, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2017, 17:20

Audiência conciliação designada para 31/01/2018 09:00.

13/11/2017, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 13:48

Conclusos para decisão

04/10/2017, 11:38

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 11:38

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 16:14

Despacho

•30/01/2025, 11:07

Despacho

•27/08/2024, 08:45

Despacho

•19/01/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:32

Despacho

•16/08/2023, 17:38

Decisão

•11/04/2023, 16:16

Despacho

•17/06/2022, 11:34

Despacho

•03/04/2022, 22:35

Despacho

•07/08/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 13:49

Despacho

•19/03/2019, 11:46

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/05/2026, 12:09

Decisão

•09/10/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 16:14

Despacho

•30/01/2025, 11:07

Despacho

•27/08/2024, 08:45

Despacho

•19/01/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:32

Despacho

•16/08/2023, 17:38

Decisão

•11/04/2023, 16:16

Despacho

•17/06/2022, 11:34

Despacho

•03/04/2022, 22:35

Despacho

•07/08/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 13:49

Despacho

•19/03/2019, 11:46

Decisão

•15/01/2019, 16:50

Despacho

•27/10/2017, 13:48