Procedimento Comum Cível 0800126-94.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

JACKSON FERNANDO VIEGAS BARROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO AMERICO LOPES CORREA

OAB/MA 9367·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

JACKSON FERNANDO VIEGAS BARROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 03/04/2023

24/05/2023, 10:03

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:02

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:00

Publicado Sentença (expediente) em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:53

Julgado improcedente o pedido

06/03/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 11:27

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 11:40 Vara Única de São Bento.

05/08/2022, 08:27

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 03/04/2023

24/05/2023, 10:03

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:02

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:00

Publicado Sentença (expediente) em 09/03/2023.

Documentos

Sentença (expediente)

•07/03/2023, 11:53

Sentença

•06/03/2023, 16:31

15/04/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:53

Julgado improcedente o pedido

06/03/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 11:27

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 11:40 Vara Única de São Bento.

05/08/2022, 08:27

Juntada de petição

02/08/2022, 09:44

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:37

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 16:09

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800126-94.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JACKSON FERNANDO VIEGAS BARROS ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, inscrito na OAB/MA sob o nº 14.501-A, advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência UNA designada para o dia 04/08/2022 11:40 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800126-94.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JACKSON FERNANDO VIEGAS BARROS ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: MARCIO AMERICO LOPES CORREA, inscrito na OAB/MA sob o nº 9.367, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência UNA designada para o dia 04/08/2022 11:40 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 14:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 11:40 Vara Única de São Bento.

26/01/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 21:11

Conclusos para decisão

17/05/2021, 14:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 16:00

Juntada de petição

05/02/2021, 13:45

Juntada de petição

15/09/2020, 18:58

Juntada de contestação

27/08/2020, 10:39

Juntada de Certidão

07/08/2020, 16:35

Juntada de Certidão

14/05/2020, 13:36

Juntada de Certidão

05/05/2020, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 17:20

Conclusos para despacho

03/02/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 14:57

Despacho

•12/01/2023, 16:04

Despacho

•25/01/2022, 21:11

Despacho

•06/02/2020, 17:20