Procedimento Comum Cível 0052416-64.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 7.072,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 11:56

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:28

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:27

Juntada de petição

29/08/2022, 14:53

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052416-64.2015.8.10.0001. AUTOR: ARLETE SANDRA ALVES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO - MA3983, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815 REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, UNIVERSO ONLINE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora UNIVERSO ONLINE S/A, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 854,76, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 70925207. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 8 de agosto de 2022. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 10:26

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:37

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:14

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:14

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:11

Juntada de petição

21/07/2022, 13:53

Realizado cálculo de custas

08/07/2022, 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

08/07/2022, 10:08

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 11:56

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:28

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:27

Juntada de petição

29/08/2022, 14:53

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052416-64.2015.8.10.0001. AUTOR: ARLETE SANDRA ALVES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO - MA3983, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815 REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, UNIVERSO ONLINE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora UNIVERSO ONLINE S/A, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 854,76, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 70925207. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 8 de agosto de 2022. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 10:26

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:37

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:14

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:14

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:11

Juntada de petição

21/07/2022, 13:53

Realizado cálculo de custas

08/07/2022, 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

08/07/2022, 10:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2022, 12:32

Juntada de termo

06/07/2022, 12:20

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052416-64.2015.8.10.0001. AUTOR: ARLETE SANDRA ALVES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO - MA3983, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815 REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, UNIVERSO ONLINE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de depósito judicial efetuado pela parte demandada, ID Num. 58358628, a título de cumprimento de sentença, em que pede a parte demandante a liberação. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de expedição de alvará judicial para tanto, conforme petição ID 64484264. Após a entrega do alvará, remetam-se os autos à contadoria para apuração de cutas finais pendentes. Retornando os autos com informação de que existem custas pendentes, intime-se a parte demandada UOL, por intermédio de seu patrono, via DJe, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais. Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, expeça-se certidão de dívida para envio ao FERJ e arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 14:37

Outras Decisões

15/06/2022, 16:23

Conclusos para decisão

06/06/2022, 11:28

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:28

Juntada de petição

07/04/2022, 17:39

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:59

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:56

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:13

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 11:28

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:26

Transitado em Julgado em 23/02/2022

11/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:53

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:23

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 12:33

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.

16/02/2022, 20:44

Juntada de petição

16/12/2021, 16:30

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 16:21

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2021, 11:21

Juntada de petição

29/10/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 11:25

Juntada de Certidão

07/10/2021, 11:22

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:54

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 18:25

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 18:25

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 18:24

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 18:24

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 18:24

Juntada de petição

30/08/2021, 17:52

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 11:27

Juntada de Certidão

19/07/2021, 19:44

Juntada de Certidão

19/07/2021, 19:43

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:13

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 16:10

Juntada de petição

21/06/2021, 16:32

Juntada de petição

21/06/2021, 16:20

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 13:05

Juntada de ato ordinatório

12/05/2021, 13:02

Juntada de contestação

10/03/2021, 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 09:34

Juntada de Carta ou Mandado

26/01/2021, 17:44

Juntada de ato ordinatório

25/01/2021, 06:47

Juntada de Certidão

25/01/2021, 06:45

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:42

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:42

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:42

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:42

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 18:51

Juntada de Certidão

01/12/2020, 18:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/11/2020, 15:28

Recebidos os autos

26/11/2020, 15:27

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 15:37

Decisão

•15/06/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:26

Sentença

•25/11/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 06:47

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 18:50