Procedimento Comum Cível 0803929-68.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:28

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 12:20

Transitado em Julgado em 26/09/2022

29/09/2022, 12:20

Publicado Sentença (expediente) em 02/09/2022.

02/09/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803929-68.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO HUDISON LIMA DE SOUZA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO HUDISON LIMA DE SOUZA, por Advogado/Autoridade do(a)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:07

Julgado improcedente o pedido

04/08/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 08:53

Juntada de termo

04/08/2022, 08:52

Juntada de termo

04/08/2022, 08:50

Juntada de Certidão

04/08/2022, 08:50

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:28

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 12:20

Transitado em Julgado em 26/09/2022

29/09/2022, 12:20

Publicado Sentença (expediente) em 02/09/2022.

02/09/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803929-68.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO HUDISON LIMA DE SOUZA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO HUDISON LIMA DE SOUZA, por Advogado/Autoridade do(a)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:07

Julgado improcedente o pedido

04/08/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 08:53

Juntada de termo

04/08/2022, 08:52

Juntada de termo

04/08/2022, 08:50

Juntada de Certidão

04/08/2022, 08:50

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:26

Juntada de petição

04/07/2022, 10:27

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): 1. Autorizo a produção de prova pericial necessária para dirimir o presente caso, nomeando como perito o médico Ronald Mendes Silva, CRM/MA nº. 7.982, para realização de perícia na parte autora. 2. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), que deverá ser pago pela parte requerida. 3. A perícia será realizada no dia 03.08.2022, às 09h00min., no Fórum local. 4. Intimem-se as partes, no prazo de cinco dias, caso queiram, indicar quesitos. 5. As partes poderão indicar assistentes técnicos para acompanhar a perícia. 6. fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465 do CPC; 7. compete às partes darem ciência aos respectivos assistentes técnicos da data de início da diligência. 8- Para fins de economia e celeridade processual, determino que os honorários periciais, referentes aos exames médicos efetivamente realizados, sejam depositados em conta judicial à disposição deste juízo, vinculado ao Processo previamente indicado, de nº 0804836-09.2020.8.10.0040 9. Efetuado o depósito, certifique-se em todos os processos em que tenham sido realizados os exames médicos; 10. fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários periciais 11. entregue o Laudo Pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestarem sobre ele, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do CPC). 12. Após, expeça alvará para levantamento dos 50% restantes. 13. após, voltem-me os autos conclusos. O não comparecimento injustificado da parte autora à perícia designada importará na extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Imperatriz, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803929-68.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO HUDISON LIMA DE SOUZA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO HUDISON LIMA DE SOUZA por Advogado/Autoridade do(a)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 14:48

Outras Decisões

17/06/2022, 19:40

Conclusos para decisão

02/06/2022, 13:03

Juntada de Certidão

02/06/2022, 13:02

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:58

Juntada de Certidão

01/02/2022, 09:19

Juntada de Ofício

06/10/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 15:02

Conclusos para decisão

27/01/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 08:02

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:42

Juntada de petição

25/05/2020, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 17:22

Conclusos para decisão

22/10/2019, 19:48

Juntada de Certidão

22/10/2019, 19:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:32

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2019, 11:25

Juntada de contestação

04/07/2019, 17:08

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 02:19

Juntada de Certidão

10/06/2019, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2019, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 17:28

Conclusos para despacho

02/04/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 09:23

Documentos

Sentença (expediente)

•31/08/2022, 14:07

Sentença

•04/08/2022, 15:01

Decisão

•17/06/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:58

Despacho

•03/02/2021, 15:02

Decisão

•23/01/2020, 17:22

Certidão

•22/10/2019, 19:48

Despacho

•04/04/2019, 17:28