Procedimento Comum Cível 0803034-28.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.130,32

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

11/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/01/2026, 17:43

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão

10/09/2025, 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 21:47

Declarada incompetência

04/09/2025, 15:07

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de protocolo

11/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 17:43

Despacho

•11/09/2025, 13:35

19/01/2026, 17:43

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão

10/09/2025, 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 21:47

Declarada incompetência

04/09/2025, 15:07

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2025, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 20:00

Outras Decisões

04/04/2025, 09:52

Juntada de Certidão

01/01/2025, 22:09

Conclusos para despacho

01/01/2025, 22:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2024, 17:32

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 17:42

Declarada incompetência

27/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão

15/08/2024, 17:08

Decorrido prazo de MARIA SOUSA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 19:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/04/2024, 19:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/04/2024, 19:02

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 12:10

Conclusos para decisão

25/09/2023, 16:41

Recebidos os autos

18/09/2023, 10:52

Juntada de decisão

18/09/2023, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/08/2023, 16:11

Juntada de Certidão

11/08/2023, 16:04

Juntada de contrarrazões

03/05/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:08

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 16:27

Juntada de Certidão

20/04/2023, 19:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:29

Juntada de apelação

16/12/2022, 19:45

Publicado Intimação em 24/11/2022.

16/12/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 07:30

Publicado Intimação em 24/11/2022.

16/12/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 07:29

Juntada de petição

07/12/2022, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 14:23

Juntada de petição

19/09/2022, 16:41

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:50

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 11:25

Juntada de Certidão

08/07/2022, 11:23

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 17:34

Juntada de petição

29/06/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0803034-28.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:57

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:44

Juntada de contestação

06/05/2022, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:04

Conclusos para despacho

10/12/2021, 08:43

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 14:41

Decisão

•10/09/2025, 21:47

Decisão

•04/09/2025, 15:07

Decisão

•04/04/2025, 09:52

Decisão

•27/08/2024, 14:57

Despacho

•18/01/2024, 12:10

Decisão (expediente)

•14/08/2023, 11:27

Decisão

•14/08/2023, 11:04

Sentença

•13/07/2022, 18:50

Despacho

•20/06/2022, 12:57

Despacho

•11/01/2022, 17:04