Agravo em Recurso Especial 0004644-21.2015.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GABRIEL DIONIZIO BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO BRUNO DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

FERNANDO HENRIQUE DE BRITO SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO HENRIQUE DE BRITO SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GABRIEL DIONIZIO BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO BRUNO DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

FERNANDO HENRIQUE DE BRITO SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO HENRIQUE DE BRITO SILVA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO PHILIPE DE LIMA SOUSA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832294/2025

07/09/2025, 12:01

Protocolizada Petição 832294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2025

07/09/2025, 11:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 18:50

Conheço do agravo de GABRIEL DIONIZIO BRITO para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2025, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351898/2025

23/04/2025, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 16:35

Protocolizada Petição 351898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:12

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 18:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832294/2025

07/09/2025, 12:01

Protocolizada Petição 832294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2025

07/09/2025, 11:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 20:40

04/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 18:50

Conheço do agravo de GABRIEL DIONIZIO BRITO para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2025, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351898/2025

23/04/2025, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 16:35

Protocolizada Petição 351898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:12

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 18:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/02/2025, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 10:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/01/2025, 13:10