Procedimento Comum Cível 0800264-79.2019.8.10.0093 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800264-79.2019.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:50

Juntada de certidão de juntada

09/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA ALENCAR GARCIA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA ALENCAR GARCIA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:25

Juntada de diligência

23/03/2023, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 14:42

Juntada de termo

21/03/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 18/07/2022

21/03/2023, 14:32

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:32

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA ALENCAR GARCIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO SILVA SANTOS - MA18052-A REU: JOAQUIM PEREIRA ALENCAR, RAIMUNDO DE SOUSA ALENCAR INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800264-79.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação abertura de inventário com pedido liminar de recebimento de frutos ajuizada por Francisca de Sousa Alencar em face do Espólio de Joaquim Pereira de Alencar e Raimundo de Sousa Alencar, em que a requerente pleiteia, liminarmente, o direito de recebimento mensal dos frutos advindos por meio do aluguel do imóvel descrito na exordial. Liminar indeferida em Id:3058282. A parte autora pediu desistência da presente ação (id: 42812851). É o breve relatório. Decido. Dos autos, vê-se que a parte Requerente pediu desistência desta lide antes de ocorrida a citação. Por este motivo, deixo de intimar o Réu para manifestar concordância com o ato de desistência (art. 485, § 4º, CPC). Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itinga do Maranhão/MA, data do sistema. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 15:57

Extinto o processo por desistência

17/05/2022, 15:18

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 15:18

Decisão

•24/06/2020, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA ALENCAR GARCIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO SILVA SANTOS - MA18052-A REU: JOAQUIM PEREIRA ALENCAR, RAIMUNDO DE SOUSA ALENCAR INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800264-79.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação abertura de inventário com pedido liminar de recebimento de frutos ajuizada por Francisca de Sousa Alencar em face do Espólio de Joaquim Pereira de Alencar e Raimundo de Sousa Alencar, em que a requerente pleiteia, liminarmente, o direito de recebimento mensal dos frutos advindos por meio do aluguel do imóvel descrito na exordial. Liminar indeferida em Id:3058282. A parte autora pediu desistência da presente ação (id: 42812851). É o breve relatório. Decido. Dos autos, vê-se que a parte Requerente pediu desistência desta lide antes de ocorrida a citação. Por este motivo, deixo de intimar o Réu para manifestar concordância com o ato de desistência (art. 485, § 4º, CPC). Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itinga do Maranhão/MA, data do sistema. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.

23/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de juntada

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA ALENCAR GARCIA em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA ALENCAR GARCIA em 11/05/2023 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 18/07/2022

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 15/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

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