Execução da Pena 0000148-56.2018.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMA - São Bernardo - Vara de Execuções Penais - Aberto

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FABIO LIMA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/03/2022, 08:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/03/2022, 08:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/03/2022, 12:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

04/03/2022, 15:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/03/2022, 15:54

JUNTADA DE RELATÓRIO

01/02/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: APENADO: FÁBIO LIMA FREITAS CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS ( OAB 15284-MA ) Processo n.º: 148-56.2018.8.10.0121 Ação: Execução Penal Autor: Ministério Público Estadual Réu: Fabio Lima Freitas SENTENÇA 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000148-56.2018.8.10.0121 (1482018) CLASSE/AÇÃO: Execução da Pena Vistos. Trata-se de Execução de Pena instaurada em desfavor de FABIO LIMA FREITAS, em razão de sentença transitada em julgado. Certidão de fl. 67 delineia que o condenado cumpriu integralmente as condições qu

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: APENADO: FÁBIO LIMA FREITAS CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS ( OAB 15284-MA ) Processo n.º: 148-56.2018.8.10.0121 Ação: Execução Penal Autor: Ministério Público Estadual Réu: Fabio Lima Freitas SENTENÇA 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000148-56.2018.8.10.0121 (1482018) CLASSE/AÇÃO: Execução da Pena Vistos. Trata-se de Execução de Pena instaurada em desfavor de FABIO LIMA FREITAS, em razão de sentença transitada em julgado. Certidão de fl. 67 delineia que o condenado cumpriu integralmente as condições qu

24/01/2022, 00:00

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

02/09/2019, 16:24

Documentos

OUTROS

•10/03/2022, 12:58

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