Execução de Título Extrajudicial 0842929-95.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 98.177,05

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONSTRUMAR PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

RONILDO FROZ SOUZA

OAB/MA 21012·CPF·Representa: Autor

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONSTRUMAR PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:54

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Juntada de petição

01/09/2025, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 12:15

Outras Decisões

27/08/2025, 07:03

Juntada de petição

25/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:15

Juntada de Certidão

14/05/2025, 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

14/05/2025, 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:12

Todas as movimentações(65)

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:54

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Documentos

Cópia de decisão

•06/10/2025, 16:31

Decisão

•27/08/2025, 07:03

03/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Juntada de petição

01/09/2025, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 12:15

Outras Decisões

27/08/2025, 07:03

Juntada de petição

25/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:15

Juntada de Certidão

14/05/2025, 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

14/05/2025, 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:12

Juntada de petição

23/01/2025, 21:07

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:30

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:47

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 12:23

Juntada de petição

15/08/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 20:25

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:33

Juntada de petição

21/05/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 14:36

Outras Decisões

30/04/2024, 10:27

Juntada de petição

22/08/2023, 14:52

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:45

Juntada de Certidão

17/01/2023, 17:16

Juntada de petição

14/10/2022, 16:37

Decorrido prazo de RONILDO FROZ SOUZA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de RONILDO FROZ SOUZA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/07/2022, 20:58

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842929-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CONSTRUMAR PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RONILDO FROZ SOUZA - MA21012 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de ação de execução por quantia certa em que CONSTRUMAR PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP litiga contra COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, na qual noticia a parte exequente a inadimplência da(s) parte(s) executada(s). Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial (CPC/2015, art. 798), DEFIRO a expedição de mandado de citação e intimação para, caso queira, oponha embargos da execução da quantia de R$ 98.177,05. CITE(M)-SE o(s) executado(s); COM A CITAÇÃO, FICAM INTIMADO(S) o(s) executado(s), ainda, caso assim o queira, para que oponha(m) embargos à execução, prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do CPC/2015, art. 231; Não opostos embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal. DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE PROMOVER E JUNTAR AS GUIAS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS DEMAIS PARCELAS DAS CUSTAS JUDICIAIS. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se por MANDADO. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 14:40

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:18

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:27

Juntada de Certidão

27/01/2022, 13:27

Juntada de petição

23/01/2022, 14:23

Juntada de petição

12/11/2021, 16:38

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 23:28

Outras Decisões

08/11/2021, 14:11

Conclusos para despacho

22/07/2021, 12:26

Juntada de Certidão

22/07/2021, 12:26

Juntada de petição

29/06/2021, 13:10

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 08:24

Outras Decisões

10/06/2021, 12:02

Conclusos para despacho

10/01/2020, 11:35

Juntada de Certidão

10/01/2020, 11:34

Juntada de petição

02/11/2019, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 15:09

Conclusos para despacho

21/10/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 15:19

Despacho

•01/04/2025, 13:12

Despacho

•01/08/2024, 20:25

Decisão

•30/04/2024, 10:27

Despacho

•15/06/2022, 16:18

Decisão

•08/11/2021, 14:11

Decisão

•10/06/2021, 12:02

Despacho

•23/10/2019, 15:09