Execução Fiscal 0042717-83.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0042717-83.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 17:28

Transitado em Julgado em 14/06/2021

30/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de MESQUITA & CIA LTDA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 13:58

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 17:45

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS LIMA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 19:29

Decorrido prazo de MESQUITA & CIA LTDA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:48

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:48

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado: MESQUITA & CIA LTDA Defensora Pública: LUCIANA DOS SANTOS LIMA ATO ORDINATÓRIO⊃1; Transitada em julgado a sentença que condena a fazenda pública a pagamento de quantia certa, promovo a intimação do Executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar a fase de cumprimento/liquidação ou requerer o que entender de direito. São Luís/MA, 22 de junho de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - Processo PJe 0042717-83.2014.8.10.0001

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:26

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 16:18

Sentença

•08/04/2021, 11:26

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/06/2021

Decorrido prazo de MESQUITA & CIA LTDA em 30/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

Publicado Intimação em 14/02/2023.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/01/2023 23:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS LIMA em 17/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MESQUITA & CIA LTDA em 09/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 09/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(51)