Procedimento Comum Cível 0803172-58.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.078,40

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 24/07/2025

29/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Juntada de protocolo

24/07/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:19

Indeferida a petição inicial

30/06/2025, 09:47

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:36

Juntada de protocolo

12/12/2024, 19:41

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

09/10/2024, 15:36

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 24/07/2025

29/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Juntada de protocolo

24/07/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 09:47

Despacho

•15/10/2024, 16:32

02/07/2025, 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:19

Indeferida a petição inicial

30/06/2025, 09:47

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:36

Juntada de protocolo

12/12/2024, 19:41

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

09/10/2024, 15:36

Juntada de despacho

09/08/2024, 11:27

Recebidos os autos

09/08/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2024, 18:13

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 10:25

Outras Decisões

31/07/2023, 18:34

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:18

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:16

Juntada de contrarrazões

19/08/2022, 12:24

Juntada de petição

04/08/2022, 09:42

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EUNICE DA SILVA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO C6 S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 12 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803172-58.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 17:00

Juntada de apelação cível

14/07/2022, 16:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:28

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:28

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EUNICE DA SILVA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO C6 S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803172-58.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:04

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:56

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EUNICE DA SILVA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO C6 S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803172-58.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:17

Conclusos para despacho

16/05/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 09:14

Decisão

•11/07/2024, 23:11

Decisão

•11/07/2024, 21:57

Despacho

•17/04/2024, 12:53

Decisão

•31/07/2023, 18:34

Sentença

•13/07/2022, 18:52

Despacho

•20/06/2022, 14:04

Despacho

•16/05/2022, 15:17