Procedimento Comum Cível 0002230-65.2017.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Partes do Processo

ROSCYRO SILVA MARINHO

CPF

Autor

FEST - FACULDADE DE EDUCACAO SANTA TEREZINHA

Terceiro

ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PINTO SILVA

OAB/MA 10950·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA

OAB/MA 13587·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BORGES DA SILVA

OAB/MA 18935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:18

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 09:53

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de THIAGO PINTO SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 20:23

Decorrido prazo de ROSCYRO SILVA MARINHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Juntada de petição

30/03/2025, 22:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.

12/03/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:56

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:18

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 09:53

Juntada de Certidão

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/02/2026, 09:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/07/2025, 12:49

14/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de THIAGO PINTO SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 20:23

Decorrido prazo de ROSCYRO SILVA MARINHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Juntada de petição

30/03/2025, 22:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.

12/03/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2025, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2025, 14:36

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 10:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.

14/02/2025, 14:35

Juntada de Certidão

06/02/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:48

Juntada de Certidão

31/10/2024, 19:25

Conclusos para despacho

31/10/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 07:57

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:42

Juntada de Certidão

22/01/2024, 07:42

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:38

Juntada de petição

05/08/2023, 06:36

Juntada de petição

03/08/2023, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:00

Conclusos para decisão

21/06/2023, 14:30

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:29

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de ROSCYRO SILVA MARINHO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:21

Juntada de petição

21/05/2023, 05:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 17:11

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:50

Decorrido prazo de ROSCYRO SILVA MARINHO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

01/07/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002230-65.2017.8.10.0066. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. FRANKLIN DE MESQUITA COSTA Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:49

Juntada de Certidão

22/06/2022, 16:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/03/2022, 19:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/03/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:35

Despacho

•14/11/2024, 15:48

Despacho

•26/06/2024, 07:57

Despacho

•25/07/2023, 15:20

Despacho

•18/07/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 16:48