Procedimento Comum Cível 0002233-20.2017.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

ADRIANA DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

FEST - FACULDADE DE EDUCACAO SANTA TEREZINHA

Terceiro

ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PINTO SILVA

OAB/MA 10950·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA

OAB/MA 13587·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BORGES DA SILVA

OAB/MA 18935·CPF·Representa: Réu

LUANA SILVA SANTANA SANTOS

OAB/MA 21268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA SOUSA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA SOUSA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 22:19

Apensado ao processo 0000382-09.2018.8.10.0066

03/03/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:10

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:26

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 21:13

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 20:22

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA SOUSA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:27

Sentença

•10/02/2026, 17:26

18/03/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA SOUSA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 22:19

Apensado ao processo 0000382-09.2018.8.10.0066

03/03/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:10

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:26

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 21:13

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 20:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

03/10/2025, 20:22

Desentranhado o documento

03/10/2025, 20:22

Juntada de Certidão

03/10/2025, 20:22

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 14:58

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA SOUSA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 08:16

Juntada de petição

24/03/2025, 21:35

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA SOUSA em 06/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 07/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:19

Juntada de Certidão

28/02/2025, 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 08:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.

27/02/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:36

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 08:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.

30/01/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:45

Juntada de Certidão

31/10/2024, 19:24

Conclusos para despacho

31/10/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 07:57

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 16:53

Juntada de Certidão

15/09/2023, 16:52

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:40

Juntada de petição

02/08/2023, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 13:29

Juntada de petição

09/07/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:09

Conclusos para decisão

21/06/2023, 14:38

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA SOUSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:21

Juntada de petição

21/05/2023, 05:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:25

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA SOUSA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

01/07/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002233-20.2017.8.10.0066. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. FRANKLIN DE MESQUITA COSTA Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:51

Juntada de Certidão

22/06/2022, 16:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/03/2022, 20:18

Sentença

•30/01/2026, 21:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/06/2025, 14:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/04/2025, 08:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/02/2025, 14:47

Despacho

•13/01/2025, 14:45

Despacho

•26/06/2024, 07:57

Despacho

•23/06/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 16:50