Procedimento Comum Cível 0803699-12.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ANDREA DE JESUS LEMOS SOUSA

CPF

Autor

UDI HOSPITAL

Terceiro

UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA.

CNPJ

Reu

PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES

OAB/MA 17716·CPF·Representa: Autor

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA

OAB/MA 17649·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ VIANA PINTO

OAB/MA 16955·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES

OAB/MA 17716·CPF·Representa: Autor

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA

OAB/MA 17649·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ VIANA PINTO

OAB/MA 16955·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:36

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 12:02

Juntada de termo

20/03/2026, 11:22

Juntada de termo

20/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

15/12/2025, 20:31

Juntada de Certidão

15/12/2025, 20:31

Juntada de Certidão

14/12/2025, 17:37

Todas as movimentações(191)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 12:02

Despacho

•24/10/2025, 11:37

24/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:36

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 12:02

Juntada de termo

20/03/2026, 11:22

Juntada de termo

20/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

15/12/2025, 20:31

Juntada de Certidão

15/12/2025, 20:31

Juntada de Certidão

14/12/2025, 17:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SALES MORGADO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 19:20

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 19:20

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

15/08/2025, 16:51

Juntada de Certidão

04/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SALES MORGADO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Juntada de diligência

23/06/2025, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 11:12

Juntada de diligência

23/06/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 08:44

Juntada de Mandado

29/05/2025, 22:22

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:55

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SALES MORGADO em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:12

Expedição de informações pessoalmente.

07/03/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:35

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:36

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIANA PINTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:26

Juntada de petição

27/09/2024, 17:54

Juntada de petição

27/09/2024, 17:50

Juntada de petição

27/09/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:23

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 08:21

Juntada de termo

30/08/2024, 11:14

Juntada de petição

29/07/2024, 15:21

Juntada de termo

26/07/2024, 14:07

Juntada de petição

24/07/2024, 17:19

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 10:18

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:14

Juntada de petição

10/07/2024, 19:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SALES MORGADO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:57

Expedição de informações pessoalmente.

13/06/2024, 17:30

Juntada de Certidão

11/06/2024, 07:07

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:35

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:31

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIANA PINTO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:31

Juntada de petição

03/06/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:26

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:50

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:06

Juntada de petição

26/03/2024, 14:56

Conclusos para decisão

15/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIANA PINTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:22

Juntada de petição

15/02/2024, 10:40

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 08:23

Juntada de Certidão

01/02/2024, 08:21

Juntada de termo

31/01/2024, 09:46

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:10

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:09

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:09

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIANA PINTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:08

Juntada de petição

13/12/2023, 18:37

Juntada de petição

13/12/2023, 17:07

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2023, 14:47

Juntada de petição

13/12/2023, 13:06

Juntada de Certidão

21/11/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:22

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 11:55

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2023, 16:39

Conclusos para decisão

02/08/2023, 16:21

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIANA PINTO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:30

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIANA PINTO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:30

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIANA PINTO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:20

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIANA PINTO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:20

Juntada de petição

10/07/2023, 23:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 19:42

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 19:42

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:13

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIANA PINTO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:22

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:53

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:52

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:52

Juntada de petição

24/04/2023, 17:10

Juntada de petição

24/04/2023, 15:20

Juntada de petição

18/04/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:31

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 12:19

Conclusos para despacho

29/07/2022, 15:42

Juntada de réplica à contestação

18/07/2022, 18:28

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803699-12.2020.8.10.0001. AUTOR: ANDREA DE JESUS LEMOS SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA17716, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA17649 REU: UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA., PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA BEATRIZ VIANA PINTO - MA16955-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 22 de junho de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 17:01

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 05:52

Juntada de diligência

04/05/2022, 05:52

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 21:16

Juntada de diligência

14/03/2022, 21:16

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 09:00

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 08:59

Juntada de Mandado

02/12/2021, 17:29

Juntada de Mandado

02/12/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 15:07

Conclusos para despacho

03/11/2021, 10:22

Juntada de petição

27/10/2021, 18:00

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 12:26

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:33

Juntada de Certidão

25/08/2021, 13:32

Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 13:39

Juntada de petição

18/08/2021, 16:43

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 09:45

Juntada de Certidão

21/07/2021, 22:36

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR em 07/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:52

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR em 07/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:52

Juntada de termo

14/03/2021, 00:41

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2021, 09:53

Juntada de Certidão

18/02/2021, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 09:17

Juntada de Ato ordinatório

25/01/2021, 12:05

Juntada de Certidão

17/09/2020, 00:35

Juntada de Certidão

15/09/2020, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 09:40

Juntada de Carta ou Mandado

27/08/2020, 14:58

Juntada de Carta ou Mandado

27/08/2020, 14:58

Juntada de Carta ou Mandado

27/08/2020, 14:58

Juntada de Certidão

27/08/2020, 11:53

Juntada de petição

19/08/2020, 08:40

Juntada de petição

18/08/2020, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 11:36

Juntada de Ato ordinatório

06/08/2020, 11:35

Juntada de petição

20/07/2020, 23:16

Juntada de petição

20/07/2020, 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 22:58

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2020, 22:57

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:29

Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:05

Juntada de contestação

29/04/2020, 16:07

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2020, 11:21

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2020, 10:06

Juntada de termo

02/03/2020, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 10:09

Conclusos para despacho

05/02/2020, 10:42

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:55

Despacho

•04/02/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 07:07

Despacho

•10/05/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:21

Cópia de decisão

•17/11/2023, 11:50

Decisão

•06/11/2023, 16:39

Despacho

•06/06/2023, 17:36

Despacho

•21/03/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:33

Despacho

•03/11/2021, 15:07

Todos os documentos(22)

Despacho

•20/03/2026, 12:02

Despacho

•24/10/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:55

Despacho

•04/02/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 07:07

Despacho

•10/05/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:21

Cópia de decisão

•17/11/2023, 11:50

Decisão

•06/11/2023, 16:39

Despacho

•06/06/2023, 17:36

Despacho

•21/03/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:33

Despacho

•03/11/2021, 15:07

Despacho

•11/10/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 22:36

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 22:58

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 22:57

Despacho

•12/02/2020, 10:09