Apelação / Remessa Necessária 0825073-50.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Produção Antecipada da Prova · 1ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Produção Antecipada da Prova · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

MENTOR SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS JORGE SERRA COELHO

CPF

Autor

LEILA MARCIA MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

SAMYR VIEIRA PEREIRA

CPF

Autor

ENGEPLUS INFORMATICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA

OAB/MA 5565·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MA 13021·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE CASTRO DIAS

OAB/MA 10341·CPF·Representa: Réu

CLEMES MOTA LIMA FILHO

OAB/MA 9144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2025, 14:14

Juntada de contrarrazões

01/07/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:30

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2025, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2025.

28/04/2025, 00:05

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2025, 14:14

Juntada de contrarrazões

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 14:30

Acórdão (expediente)

•15/04/2025, 08:50

01/07/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:30

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2025, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2025.

28/04/2025, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2025, 10:37

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/04/2025, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 08:50

Conhecido o recurso de CARLOS JORGE SERRA COELHO - CPF: 667.895.913-20 (APELANTE), LEILA MARCIA MELO DOS SANTOS - CPF: 453.355.673-68 (APELANTE), MENTOR SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 25.051.601/0001-54 (APELANTE) e SAMYR VIEIRA PEREIRA - CPF: 988.219.033-20 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025, 14:45

Juntada de certidão

08/04/2025, 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025, 22:41

Juntada de petição

02/04/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 09:53

Recebidos os autos

11/03/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/03/2025, 14:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/03/2025, 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2024, 08:33

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2024, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 10:01

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:50

Recebidos os autos

19/12/2023, 09:47

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 09:47

Acórdão

•14/04/2025, 14:45

Despacho

•27/02/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 15:38

Sentença

•09/10/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 23:31

Sentença

•19/05/2023, 12:07

Despacho

•09/11/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:39

Despacho

•17/06/2022, 09:22