Execução Fiscal 0000138-56.2013.8.10.0066 - TJMA

Execução Fiscal 0000138-56.2013.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 18:45

Transitado em Julgado em 02/10/2023

01/11/2023, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:49

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 20:50

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2023, 15:56

Conclusos para despacho

09/05/2023, 18:03

Juntada de Certidão

09/05/2023, 17:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de A. R. COSTA FILHO - ME em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

01/07/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000138-56.2013.8.10.0066. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. FRANKLIN DE MESQUITA COSTA Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

23/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•07/09/2023, 20:50

Sentença

•29/08/2023, 15:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/10/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 02/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 01/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de A. R. COSTA FILHO - ME em 01/07/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

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