Cumprimento de sentença 0852478-37.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:25

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:00

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 07:18

Juntada de petição

05/04/2023, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 14:29

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:27

Realizado cálculo de custas

27/03/2023, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

27/03/2023, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2023, 08:54

Juntada de Certidão

24/02/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/02/2023, 08:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 16:33

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:25

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:54

10/04/2023, 07:18

Juntada de petição

05/04/2023, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 14:29

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:27

Realizado cálculo de custas

27/03/2023, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

27/03/2023, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2023, 08:54

Juntada de Certidão

24/02/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/02/2023, 08:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 17:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/12/2022, 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 18:08

Juntada de petição

07/12/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:22

Juntada de Certidão

05/12/2022, 13:21

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 11:19

Juntada de petição

28/10/2022, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 09:59

Juntada de Certidão

24/10/2022, 22:02

Recebidos os autos

07/10/2022, 16:37

Juntada de despacho

07/10/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S/A. E OUTRO Advogado: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131436) Agravado: SAFEMED MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA. Advogado: GUSTAVO ARAÚJO VILAS BOAS (OAB/MA 7506) E OUTROS INTIMAÇÃO Intimo o agravado acima aludido para apresentar, no prazo de lei, sua reposta nos autos do Agravo. São Luís (MA),17 de Março de 2022 Núbia Salazar Moraes Matr;179259 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL APCIV 0852478-37.2016.8.10.0001

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852478-37.2016.8.10.0001. RECORRENTES: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S/A. E OUTRO ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131436) RECORRIDO: SAFEMED MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO ARAÚJO VILAS BOAS (OAB/MA 7506) E OUTROS DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO Trata-se de recurso especial interposto por BR MALLS PARTICIPAÇÕES S/A. E OUTRO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ‘a’ e ‘c’, da Constitu

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BR Malls Participações S/A e Outro ADVOGADO: Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436) RECORRIDA: Safemed Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. ADVOGADO: Gustavo Araújo Vilas Boas (OAB/MA 7.506) INTIMAÇÃO Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 21 de janeiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0852478-37.2016.8.10.0001

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/09/2020, 11:36

Juntada de Certidão

04/09/2020, 11:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 04:49

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 04:49

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 03:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:44

Juntada de contrarrazões

31/07/2020, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 11:03

Juntada de Ato ordinatório

30/07/2020, 11:01

Decorrido prazo de BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA. em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:12

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES S.A em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 04:23

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES S.A em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 04:09

Juntada de apelação

20/05/2020, 17:50

Juntada de apelação cível

30/04/2020, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2020, 14:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:55

Conclusos para decisão

06/03/2020, 15:38

Juntada de certidão

06/03/2020, 15:37

Juntada de contrarrazões

27/02/2020, 16:43

Juntada de contrarrazões

19/02/2020, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 18:22

Juntada de ato ordinatório

18/02/2020, 18:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 07:22

Juntada de embargos de declaração

21/01/2020, 16:23

Juntada de embargos de declaração

19/12/2019, 14:59

Publicado Intimação em 18/12/2019.

18/12/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/12/2019, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2019, 13:47

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

16/12/2019, 09:17

Conclusos para julgamento

02/05/2019, 11:13

Juntada de certidão

02/05/2019, 11:08

Juntada de petição

29/04/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 09:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/03/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .

14/03/2019, 18:35

Juntada de petição

11/03/2019, 15:45

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2019, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2019, 18:35

Juntada de diligência

11/02/2019, 18:35

Juntada de termo

24/01/2019, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2019, 10:29

Juntada de Mandado

23/01/2019, 10:28

Expedição de Mandado

23/01/2019, 10:26

Juntada de Mandado

23/01/2019, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2019, 09:41

Audiência instrução e julgamento designada para 14/03/2019 09:00.

23/01/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 10:27

Conclusos para despacho

11/06/2018, 16:41

Decorrido prazo de BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA. em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 01:32

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES S.A em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 00:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 11:53

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica

16/05/2018, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 11:05

Conclusos para despacho

29/09/2017, 14:48

Juntada de certidão

29/09/2017, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2017, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2017, 10:56

Juntada de Ato ordinatório

15/08/2017, 10:55

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/03/2017 15:00 13ª Vara Cível de São Luís.

15/08/2017, 10:43

Audiência conciliação designada para 27/03/2017 15:00.

15/08/2017, 10:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2017, 20:16

Juntada de Petição de contestação

20/04/2017, 23:47

Juntada de Petição de contestação

20/04/2017, 19:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 13:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2017, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/03/2017, 08:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 15:22

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2017, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2017, 11:15

Juntada de termo

10/02/2017, 13:19

Juntada de termo

10/02/2017, 13:10

Audiência conciliação designada para 16/03/2017 10:00.

06/02/2017, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2017, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2017, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2017, 12:10

Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2017, 10:57

Conclusos para decisão

26/08/2016, 17:54

Distribuído por sorteio

26/08/2016, 17:54

Sentença

•19/12/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 22:02

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 11:28

Decisão

•18/02/2022, 11:34

Acórdão (expediente)

•26/11/2021, 11:39

Acórdão

•25/11/2021, 17:12

Acórdão (expediente)

•08/02/2021, 23:21

Acórdão

•04/02/2021, 16:52

Despacho

•12/09/2020, 02:24

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 11:01

Decisão

•07/04/2020, 14:05

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:54

Sentença

•19/12/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 22:02

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 11:28

Decisão

•18/02/2022, 11:34

Acórdão (expediente)

•26/11/2021, 11:39

Acórdão

•25/11/2021, 17:12

Acórdão (expediente)

•08/02/2021, 23:21

Acórdão

•04/02/2021, 16:52

Despacho

•12/09/2020, 02:24

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 11:01

Decisão

•07/04/2020, 14:05

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 18:20

Sentença

•16/12/2019, 09:16

Despacho

•18/01/2019, 10:27

Despacho

•14/05/2018, 11:05

Ato Ordinatório

•15/08/2017, 10:55

Decisão

•23/01/2017, 10:57