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MonitóriaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.757,70

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

D7 INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO

OAB/MA 9404·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA

OAB/MA 6943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 12/12/2023

15/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:27

Juntada de petição

20/11/2023, 09:04

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:38

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 12:47

Homologada a Transação

03/11/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 14:04

Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:29

Juntada de petição

19/10/2023, 15:05

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:37

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 12/12/2023

15/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:27

Juntada de petição

20/11/2023, 09:04

Publicado Intimação em 20/11/2023.

Documentos

Sentença

•03/11/2023, 09:51

Decisão

•14/09/2023, 17:22

20/11/2023, 00:38

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 12:47

Homologada a Transação

03/11/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 14:04

Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:29

Juntada de petição

19/10/2023, 15:05

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 09:02

Embargos de declaração acolhidos

14/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão

14/06/2023, 17:11

Juntada de Certidão

14/06/2023, 17:10

Decorrido prazo de D7 INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E MOVEIS LTDA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:23

Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:23

Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de D7 INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E MOVEIS LTDA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:34

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 11:34

Juntada de embargos de declaração

11/04/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 13:01

Julgado procedente o pedido

04/04/2023, 22:17

Juntada de impugnação aos embargos

22/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão

18/08/2022, 18:56

Juntada de termo

18/08/2022, 18:55

Juntada de Certidão

18/08/2022, 18:54

Juntada de petição

18/08/2022, 18:00

Juntada de diligência

26/07/2022, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO - MA9404 REQUERIDO: D7 INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E MOVEIS LTDA ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP promove ação monitória em desfavor de D7 INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E MOVEIS LTDA, qualificados na inicial, com base em notas fiscais e boletos, tendo como objeto o valor de R$ 11.197,81 (onze mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). Fundamenta o pedido nos artigos 700 e 701 do Código de Processo Civil, em face da falta de executividade dos títulos cobrados. Informa que o saldo devedor atualizado é de R$ 11.197,81 (onze mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). Requer a citação para que o devedor efetue o pagamento, no prazo de 15 dias conforme a conta apresentada, corrigida na forma legal. Caso de não pagamento pede a condenação em custas e honorários estes, requeridos à base de 20% sobre o montante da condenação apurado em liquidação. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0814467-06.2022.8.10.0040 MONITÓRIA (40) - [Cláusula Penal] Cite-se o requerido para em 15 dias efetuar o pagamento da conta atualizada conforme requerido pelo credor. Constar as advertências do parágrafo 2º, do artigo 701 do Código de Processo Civil. Com a citação, aguardar o transcurso do prazo legal e, após, certificar e fazer conclusos para deliberação. Imperatriz (MA), Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:04

Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:40

Juntada de termo

15/06/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 08:53

Sentença

•04/04/2023, 22:17

Despacho

•15/06/2022, 16:04