Execução de Título Extrajudicial 0800212-73.2021.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.063,91

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/09/2022.

26/09/2022, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

26/09/2022, 23:28

Juntada de protocolo

22/09/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, JARDEL DA ROCHA MOREIRA - MA12945, RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO - MA23382 Reclamado: MARCOS LOPES PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: INALDO ALVES PINTO - MA4741-A SENTENÇA Intimada a indicar bens da requerida passíveis de penhora a parte autora quedou-se inerte. Assim sendo, considerando que a parte autora não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800212-73.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: D A F DAS CHAGAS - ME Advogados/Autoridades do(a)

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, JARDEL DA ROCHA MOREIRA - MA12945, RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO - MA23382 Reclamado: MARCOS LOPES PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: INALDO ALVES PINTO - MA4741-A SENTENÇA Intimada a indicar bens da requerida passíveis de penhora a parte autora quedou-se inerte. Assim sendo, considerando que a parte autora não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800212-73.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: D A F DAS CHAGAS - ME Advogados/Autoridades do(a)

22/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 08:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/09/2022, 19:56

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:14

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:13

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, JARDEL DA ROCHA MOREIRA - MA12945, RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO - MA23382 Reclamado: MARCOS LOPES PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: INALDO ALVES PINTO - MA4741-A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800212-73.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: D A F DAS CHAGAS - ME Advogados/Autoridades do(a) Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, em 5 dias, sob pena de extinção. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 15:28

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 23/09/2022.

26/09/2022, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

26/09/2022, 23:28

Juntada de protocolo

22/09/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, JARDEL DA ROCHA MOREIRA - MA12945, RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO - MA23382 Reclamado: MARCOS LOPES PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: INALDO ALVES PINTO - MA4741-A SENTENÇA Intimada a indicar bens da requerida passíveis de penhora a parte autora quedou-se inerte. Assim sendo, considerando que a parte autora não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800212-73.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: D A F DAS CHAGAS - ME Advogados/Autoridades do(a)

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, JARDEL DA ROCHA MOREIRA - MA12945, RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO - MA23382 Reclamado: MARCOS LOPES PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: INALDO ALVES PINTO - MA4741-A SENTENÇA Intimada a indicar bens da requerida passíveis de penhora a parte autora quedou-se inerte. Assim sendo, considerando que a parte autora não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800212-73.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: D A F DAS CHAGAS - ME Advogados/Autoridades do(a)

22/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 08:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/09/2022, 19:56

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:14

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:13

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, JARDEL DA ROCHA MOREIRA - MA12945, RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO - MA23382 Reclamado: MARCOS LOPES PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: INALDO ALVES PINTO - MA4741-A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800212-73.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: D A F DAS CHAGAS - ME Advogados/Autoridades do(a) Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, em 5 dias, sob pena de extinção. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 11:06

Conclusos para despacho

30/08/2022, 10:12

Juntada de Certidão

30/08/2022, 10:12

Decorrido prazo de INALDO ALVES PINTO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 19:04

Juntada de Certidão

22/07/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 14:01

Conclusos para decisão

19/07/2022, 13:19

Juntada de Certidão

19/07/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Desarquive-se o presente processo. Verifica-se que houve o descumprimento do acordo firmado entre as partes, restando a pagar 10 (dez) parcelas, no montante de R$ 1.153,33 (hum mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). No acordo firmado entre as partes, não houve a fixação de qualquer multa por descumprimento. Assim, intime-se o requerido para realizar o pagamento do saldo remanescente, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% e posterior penhora. São Luís, data do sistema. JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito, respondendo pelo 4º JEC

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 08:34

Processo Desarquivado

23/06/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:20

Conclusos para despacho

22/06/2022, 08:19

Juntada de Certidão

22/06/2022, 08:19

Juntada de petição

21/06/2022, 21:28

Juntada de petição

04/03/2022, 13:37

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 12:10

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:20

Decorrido prazo de INALDO ALVES PINTO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:20

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 00:53

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 10:56

Homologada a Transação

30/08/2021, 10:38

Conclusos para despacho

27/08/2021, 14:10

Juntada de Certidão

27/08/2021, 14:10

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 25/08/2021 23:59.

27/08/2021, 11:21

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 15:48

Juntada de protocolo

11/08/2021, 12:38

Juntada de petição

11/08/2021, 12:35

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 17:02

Juntada de termo

10/08/2021, 17:01

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:57

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:57

Juntada de petição

23/07/2021, 10:11

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 11:47

Juntada de petição

30/06/2021, 23:15

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:50

Juntada de petição

08/06/2021, 14:36

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 09:13

Juntada de Certidão

08/06/2021, 09:12

Decorrido prazo de D A F DAS CHAGAS - ME em 26/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 08:36

Publicado Intimação em 19/05/2021.

21/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

21/05/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 17:40

Juntada de Ato ordinatório

17/05/2021, 17:38

Juntada de petição

17/05/2021, 14:01

Decorrido prazo de MARCOS LOPES PINTO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 05:32

Juntada de diligência

11/05/2021, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 17:33

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 08:56

Juntada de Carta ou Mandado

17/03/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:03

Conclusos para despacho

04/03/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 18:16

Documentos

Sentença

•20/09/2022, 19:56

Despacho

•30/08/2022, 11:06

Despacho

•19/07/2022, 14:01

Despacho

•22/06/2022, 17:20

Sentença

•30/08/2021, 10:38

Despacho

•12/08/2021, 15:48

Despacho

•10/06/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 17:38

Despacho

•16/03/2021, 09:03