Cumprimento de sentença 0800247-84.2022.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA CONCEICAO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 08:50

Juntada de Certidão

14/08/2024, 08:45

Juntada de Certidão

07/08/2024, 10:12

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/06/2024, 09:49

Expedido alvará de levantamento

07/06/2024, 09:01

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:32

Processo Desarquivado

05/06/2024, 10:32

Juntada de petição

04/06/2024, 09:33

Arquivado Provisoriamente

29/05/2024, 22:12

Juntada de Certidão

02/04/2024, 10:41

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 09:57

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA CONCEICAO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 08:50

Juntada de Certidão

14/08/2024, 08:45

Juntada de Certidão

07/08/2024, 10:12

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/06/2024, 09:49

Expedido alvará de levantamento

07/06/2024, 09:01

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:32

Processo Desarquivado

05/06/2024, 10:32

Juntada de petição

04/06/2024, 09:33

Arquivado Provisoriamente

29/05/2024, 22:12

Juntada de Certidão

02/04/2024, 10:41

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 09:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 09:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/12/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 15:25

Conclusos para despacho

29/11/2023, 10:38

Juntada de petição

22/11/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 12/09/2023

20/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:18

Juntada de petição

26/09/2023, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 14:20

Juntada de protocolo

15/09/2023, 08:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 09:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

12/09/2023, 16:54

Julgado procedente o pedido

12/09/2023, 16:54

Juntada de petição

04/09/2023, 15:42

Juntada de petição

03/09/2023, 14:08

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 17:07

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 09:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

29/08/2023, 17:04

Outras Decisões

29/08/2023, 13:41

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:59

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:30

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:28

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA CONCEICAO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:28

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RANILENE SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800247-84.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 11 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10:00 HORAS. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:18

Conclusos para despacho

29/07/2022, 10:01

Juntada de Certidão

29/07/2022, 10:00

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA CONCEICAO em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 20:19

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 23 de junho de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 08:49

Juntada de Certidão

23/06/2022, 08:48

Juntada de contestação

22/06/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:21

Conclusos para decisão

22/02/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 11:44

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 09:01

Despacho

•01/12/2023, 15:25

Petição

•22/11/2023, 11:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/09/2023, 16:54

Decisão

•29/08/2023, 13:41

Despacho

•03/05/2023, 09:59

Despacho

•09/08/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 08:48

Despacho

•04/04/2022, 11:21