Procedimento Comum Cível 0800237-66.2017.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 9.952,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NATALIANA DOS SANTOS MENDONCA em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:58

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 09:00

Juntada de Certidão

09/02/2023, 08:59

Juntada de Certidão

09/02/2023, 08:58

Juntada de informações prestadas

18/01/2023, 11:26

Juntada de informações prestadas

18/01/2023, 11:11

Decorrido prazo de NATALIANA DOS SANTOS MENDONCA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:16

Decorrido prazo de NATALIANA DOS SANTOS MENDONCA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:09

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: NATALIANA DOS SANTOS MENDONÇA Advogado do(a) AUTOR: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeça-se alvará em nome da parte autora e/ou seu advogado, conforme o depósito, autorizando-o a levantar o valor depositado.Após pagamento do selo digital, expeça-se o alvará referente aos honorários advocatícios.Intime-se o requerente para que receba o alvará e/ou se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.Acaso haja manifestação, voltem conclusos.Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).Viana/MA, 30 de setembro de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800237-66.2017.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão

03/10/2022, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 21:06

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de NATALIANA DOS SANTOS MENDONCA em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:58

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 09:00

Juntada de Certidão

09/02/2023, 08:59

Juntada de Certidão

09/02/2023, 08:58

Juntada de informações prestadas

18/01/2023, 11:26

Juntada de informações prestadas

18/01/2023, 11:11

Decorrido prazo de NATALIANA DOS SANTOS MENDONCA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:16

Decorrido prazo de NATALIANA DOS SANTOS MENDONCA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:09

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: NATALIANA DOS SANTOS MENDONÇA Advogado do(a) AUTOR: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeça-se alvará em nome da parte autora e/ou seu advogado, conforme o depósito, autorizando-o a levantar o valor depositado.Após pagamento do selo digital, expeça-se o alvará referente aos honorários advocatícios.Intime-se o requerente para que receba o alvará e/ou se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.Acaso haja manifestação, voltem conclusos.Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).Viana/MA, 30 de setembro de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800237-66.2017.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão

03/10/2022, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 21:06

Conclusos para decisão

30/09/2022, 11:49

Juntada de petição

30/09/2022, 10:29

Juntada de certidão de juntada

30/09/2022, 10:25

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:35

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 15:28

Conclusos para despacho

11/04/2022, 18:28

Juntada de Certidão

11/04/2022, 18:28

Transitado em Julgado em 17/03/2022

11/04/2022, 18:26

Juntada de petição

22/03/2022, 16:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de NATALIANA DOS SANTOS MENDONCA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NATALIANA DOS SANTOS MENDONÇA Advogado do(a) AUTOR: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800237-66.2017.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA Cuidam os autos de Ação Previdenciária de Salário Maternidade proposta por NATALIANA DOS SANTOS MENDONCA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fins de re

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 08:14

Julgado procedente o pedido

20/01/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 16:57

Juntada de Certidão

02/12/2021, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 14:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2020 14:30 1ª Vara de Viana.

22/09/2021, 14:50

Decorrido prazo de NATALIANA DOS SANTOS MENDONCA em 21/09/2021 12:20.

22/09/2021, 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2021 12:20.

22/09/2021, 06:57

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 09:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2021 12:20 1ª Vara de Viana.

29/04/2021, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 14:55

Decorrido prazo de NATALIANA DOS SANTOS MENDONCA em 17/11/2020 14:30:00.

18/11/2020, 05:20

Conclusos para despacho

10/11/2020, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 08:28

Juntada de Certidão

09/11/2020, 17:15

Juntada de Petição

16/06/2020, 20:20

Audiência instrução e julgamento designada para 17/11/2020 14:30 1ª Vara de Viana.

10/06/2020, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 08:33

Juntada de Ofício

09/06/2020, 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 23:03

Decorrido prazo de NATALIANA DOS SANTOS MENDONCA em 27/07/2018 23:59:59.

23/08/2018, 03:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 09:27

Conclusos para despacho

30/07/2018, 09:01

Juntada de Certidão

30/07/2018, 08:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica

13/07/2018, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2018, 10:20

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2018, 12:01

Juntada de Petição de contestação

04/07/2018, 15:45

Juntada de ofício

28/05/2018, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 19:45

Conclusos para despacho

15/12/2017, 12:08

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 17:21

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 08:59

Despacho

•30/09/2022, 21:06

Despacho

•18/04/2022, 15:28

Petição

•22/03/2022, 16:24

Sentença

•20/01/2022, 12:15

Despacho

•29/04/2021, 14:55

Despacho

•01/06/2020, 23:03

Despacho

•20/02/2018, 19:45