Execução Fiscal 0001003-48.2013.8.10.0044 - TJMA

Execução Fiscal 0001003-48.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO MARANHAO EXECUTADO: R L B COSTA BATERIAS e ROSILENE LEITE BARROSO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 1003-48.2013.8.10.0044 PROCESSO ANTIGO: 104902013 DENOMINAÇÃO: Dívida Ativa (execução Fiscal) PARTE(S) REQUERENTE(S):ESTADO MARANHAO PARTE(S) REQUERIDA(S): R L B COSTA BATERIAS, ROSILENE LEITE BARROSO COSTA O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ, Juíz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO DE DECISÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA, por meio deste, a parte Executada R L B COSTA BATERIAS - CNPJ: 07.194.389/0001-00, ROSILENE LEITE BARROSO COSTA - CPF: 237.091.543-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, ofereça embargos à execução, nos termos do art. 16, III, da LEF, tendo em vista a efetivação de constrição de valores via sistema SISBAJUD, nos valores de R$475,05 (quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), nas contas da parte executada e R$2.162,58 (dois mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), nas contas da corresponsável. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 23 de junho de 2022. Eu, Maria da Conceição Parreão do Carmo, Servidor da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, digitei,conferi e subscrevo. Juiz(a) ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Publica Resp: 165951 Edital 13 Edital de Intimação - PROCESSO Nº: 0001003-48.2013.8.10.0044 (104902013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

24/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(20)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROSILENE LEITE BARROSO COSTA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de R L B COSTA - BATERIAS em 11/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Publicado Intimação em 30/09/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(45)