Usucapião 0807349-52.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Imperatriz

Partes do Processo

SIMIAO DA SILVA MIRANDA

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA SIRQUEIRA PEREIRA

Terceiro

CLERIO VIEIRA ALVES

Terceiro

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Central de Ajuda

TADEU PONCIANO

Terceiro

BENA FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

OAB/MA 8348·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SIMIAO DA SILVA MIRANDA

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA SIRQUEIRA PEREIRA

Terceiro

CLERIO VIEIRA ALVES

Terceiro

TADEU PONCIANO

Terceiro

BENA FERREIRA GOMES

CPF

Reu

PEDRO FERREIRA GOMES

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA SIRQUEIRA PEREIRA

Reu

CLERIO VIEIRA ALVES

Reu

TADEU PONCIANO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 21/10/2025

23/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:08

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 10:59

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:49

Juntada de termo

23/09/2025, 09:49

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 16:51

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 21/10/2025

23/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 16:25

Decisão

•18/08/2025, 08:51

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legal

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27/09/2025, 02:08

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 10:59

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:49

Juntada de termo

23/09/2025, 09:49

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 09:15

Determinada a emenda à inicial

18/08/2025, 08:51

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:40

Juntada de petição

15/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de BENA FERREIRA GOMES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão

23/06/2025, 14:19

Juntada de protocolo

29/05/2025, 12:00

Expedição de informações pessoalmente.

29/05/2025, 11:59

Juntada de Ofício

29/05/2025, 10:54

Juntada de protocolo

04/02/2025, 12:53

Expedição de Carta precatória.

04/02/2025, 12:52

Juntada de Carta precatória

04/02/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:17

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:54

Juntada de Certidão

12/12/2024, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2024, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 14:02

Declarada incompetência

09/12/2024, 17:35

Juntada de Certidão

31/10/2024, 13:07

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:07

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA GOMES em 01/07/2024 23:59.

22/07/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 22:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/06/2024, 22:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/06/2024, 22:29

Juntada de Carta precatória

24/05/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 17:39

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:45

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:29

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:02

Juntada de petição

23/04/2023, 15:44

Outras Decisões

20/03/2023, 09:00

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:19

Juntada de termo

22/09/2022, 09:19

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:18

Juntada de contestação

21/09/2022, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:00

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:50

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:50

Decorrido prazo de Clério Vieira Alves em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 16:17

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA GOMES em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de Maria Francisca Sirqueira Pereira em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de Tadeu Ponciano em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de BENA FERREIRA GOMES em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:05

Publicado Citação em 27/06/2022.

02/07/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 fone: (99) 2101-4017 Fax: (99) 2101-4004 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 20 dias) O Excelentíssimo Dr. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por esse Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação de [Acessão] nº 0807349-52.2017.8.10.0040 em que SIMIAO DA SILVA MIRANDA move contra BENA FERREIRA GOMES e outros (4), com a finalidade de CITAR a(s) parte(s) requerida(s): BENA FERREIRA GOMES, PEDRO FERREIRA GOMES, MARIA FRANCISCA SIRQUEIRA PEREIRA, CLÉRIO VIEIRA ALVES E TADEU PONCIANO, atualmente em lugar incerto e não sabido, do teor da ação supramencionada, para tomar conhecimento de todo o conteúdo da presente ação (cópia em anexo), podendo contestá-la, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos dos art. 344, CPC/2015. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir este edital com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado no Diário Oficial do Estado e uma via afixada no átrio deste Fórum. Cientificando-se o autor que deverá proceder a publicação do presente edital em periódico local (CPC art.256 e 257, inciso II do NCPC). Imperatriz, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. Eu, JANAIRA COSTA DUMONT BELLO, digitei e subscrevi. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 09:16

Juntada de Edital

17/06/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão

07/03/2021, 10:58

Juntada de termo

07/03/2021, 10:58

Juntada de Certidão

07/03/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 10:43

Juntada de petição

20/06/2020, 20:34

Juntada de petição

12/11/2019, 17:28

Juntada de petição

29/10/2019, 14:47

Juntada de petição

17/10/2019, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2019, 09:17

Juntada de diligência

10/10/2019, 09:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 07/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 02:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 01:17

Conclusos para julgamento

25/09/2019, 11:07

Juntada de termo

25/09/2019, 11:07

Juntada de petição

24/09/2019, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019, 15:34

Juntada de diligência

20/09/2019, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 11:40

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 11:35

Juntada de Ofício

20/09/2019, 11:30

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 11:26

Juntada de Ofício

20/09/2019, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 11:20

Juntada de Ofício

20/09/2019, 11:16

Juntada de Certidão

18/09/2019, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 20:25

Conclusos para despacho

09/07/2019, 13:27

Juntada de petição

01/07/2019, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 10:38

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2019, 18:41

Decorrido prazo de Clério Vieira Alves em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2018, 11:58

Juntada de diligência

12/12/2018, 11:58

Expedição de Mandado

01/11/2018, 09:12

Juntada de Ato ordinatório

31/10/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 19:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2018, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2018, 07:53

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2018, 07:53

Decorrido prazo de Clério Vieira Alves em 14/06/2018 23:59:59.

15/07/2018, 00:42

Decorrido prazo de Clério Vieira Alves em 14/06/2018 23:59:59.

15/07/2018, 00:26

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA GOMES em 15/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 01:34

Decorrido prazo de Tadeu Ponciano em 19/06/2018 23:59:59.

13/07/2018, 03:00

Decorrido prazo de BENA FERREIRA GOMES em 15/06/2018 23:59:59.

13/07/2018, 02:28

Decorrido prazo de CARTORIO DO 6 OFICIO DE IMPERATRIZ em 21/06/2018 23:59:59.

07/07/2018, 01:36

Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do 7º Ofício em 21/06/2018 23:59:59.

06/07/2018, 02:51

Decorrido prazo de SIMIAO DA SILVA MIRANDA em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 00:29

Decorrido prazo de Maria Francisca Sirqueira Pereira em 08/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2018, 11:42

Juntada de Petição de diligência

08/06/2018, 11:42

Juntada de Certidão

06/06/2018, 09:26

Juntada de Certidão

05/06/2018, 10:52

Juntada de Petição de diligência

30/05/2018, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2018, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2018, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2018, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2018, 13:53

Juntada de Petição de diligência

29/05/2018, 13:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 16:55

Expedição de Mandado

24/05/2018, 14:41

Juntada de Ofício

24/05/2018, 14:39

Expedição de Mandado

24/05/2018, 14:21

Juntada de Ofício

24/05/2018, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2018, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2018, 08:53

Publicado Intimação em 14/05/2018.

14/05/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2018, 00:06

Expedição de Mandado

11/05/2018, 08:30

Expedição de Mandado

11/05/2018, 08:26

Expedição de Mandado

11/05/2018, 08:26

Expedição de Mandado

11/05/2018, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2018, 11:21

Juntada de edital

08/05/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 11:20

Conclusos para despacho

14/08/2017, 09:19

Juntada de Certidão

14/08/2017, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 17:39

Conclusos para despacho

30/06/2017, 14:56

Distribuído por sorteio

30/06/2017, 11:01

Decisão

•25/06/2025, 17:40

Despacho

•09/01/2025, 15:17

Decisão

•09/12/2024, 17:35

Petição

•23/04/2023, 15:44

Decisão

•20/03/2023, 09:00

Despacho

•13/09/2022, 09:00

Despacho

•14/06/2022, 15:03

Despacho

•04/11/2020, 10:43

Despacho

•12/08/2019, 20:25

Ato Ordinatório

•29/01/2019, 18:41

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 12:29

Despacho

•07/05/2018, 11:19

Despacho

•18/07/2017, 17:39