Cumprimento de sentença 0000289-88.2016.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

PEDRO HUMBERTO VARAO MORAES

CPF

Autor

DOMINGOS ALVES FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDINO REGO NETO

OAB/MA 13551·CPF·Representa: Autor

JONAS DE SOUSA PINTO

OAB/MA 12263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:24

Determinado o arquivamento definitivo

01/12/2025, 13:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:34

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 09:27

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:10

Juntada de Certidão

18/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FEITOSA em 17/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 11:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/12/2024, 11:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/12/2024, 11:50

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:24

Determinado o arquivamento definitivo

01/12/2025, 13:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:34

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 13:14

Despacho

•24/06/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 09:27

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:10

Juntada de Certidão

18/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FEITOSA em 17/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 11:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/12/2024, 11:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/12/2024, 11:50

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 12:11

Juntada de Mandado

02/12/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:42

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:24

Juntada de petição

18/07/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 10:54

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:08

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 13:28

Julgada improcedente a impugnação à execução de

26/01/2024, 09:07

Juntada de petição

14/06/2023, 10:47

Juntada de petição

22/05/2023, 13:30

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:01

Juntada de Certidão

10/05/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:48

Conclusos para decisão

05/07/2022, 10:12

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2022, 10:12

Juntada de petição

05/07/2022, 09:58

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000289-88.2016.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR (A): PEDRO HUMBERTO VARAO MORAES Advogado (a) do (a) Autor (a): BERNARDINO REGO NETO - OAB/MA 13551-A RÉ (U): DOMINGOS ALVES FEITOSA Advogado (a) do (a) Ré (u): JONAS DE SOUSA PINTO - OAB/MA 12263-A DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista impugnação apresentada, intime-se o(a) exequente, ora impugnado(a), por meio de seu advogado, via PJE, para se manifestar sobre o teor de eventual impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 3 de junho de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:29

Conclusos para decisão

23/02/2022, 08:32

Juntada de petição

22/02/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:40

Conclusos para despacho

16/12/2021, 08:40

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 16:42

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 16:41

Juntada de petição

08/11/2021, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.

08/11/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 10:25

Juntada de Certidão

03/11/2021, 13:28

Recebidos os autos

03/11/2021, 11:42

Juntada de despacho

03/11/2021, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2021, 16:16

Outras Decisões

07/01/2021, 21:58

Conclusos para decisão

18/12/2020, 13:23

Juntada de petição

15/12/2020, 20:01

Juntada de contrarrazões

15/12/2020, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2020, 13:10

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2020, 13:10

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:09

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:09

Juntada de apelação cível

13/10/2020, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 13:58

Julgado procedente o pedido

23/09/2020, 16:20

Juntada de petição

07/09/2020, 13:46

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 27/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:12

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 27/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:12

Conclusos para julgamento

10/05/2020, 12:10

Apensado ao processo 0000290-73.2016.8.10.0107

10/05/2020, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2020, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2020, 12:04

Juntada de Certidão

10/05/2020, 12:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/05/2020, 12:00

Recebidos os autos

10/05/2020, 12:00

Despacho

•27/11/2024, 16:42

Petição

•18/07/2024, 09:36

Sentença

•26/01/2024, 09:07

Cópia de DJe

•10/05/2023, 11:59

Despacho

•17/01/2023, 11:48

Despacho

•03/06/2022, 15:29

Despacho

•01/02/2022, 15:40

Petição

•08/11/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 13:28

Acórdão (expediente)

•30/09/2021, 09:39

Acórdão

•29/09/2021, 17:57

Despacho

•08/04/2021, 19:09

Todos os documentos(21)

Decisão

•01/12/2025, 13:14

Despacho

•24/06/2025, 09:27

Despacho

•27/11/2024, 16:42

Petição

•18/07/2024, 09:36

Sentença

•26/01/2024, 09:07

Cópia de DJe

•10/05/2023, 11:59

Despacho

•17/01/2023, 11:48

Despacho

•03/06/2022, 15:29

Despacho

•01/02/2022, 15:40

Petição

•08/11/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 13:28

Acórdão (expediente)

•30/09/2021, 09:39

Acórdão

•29/09/2021, 17:57

Despacho

•08/04/2021, 19:09

Decisão

•07/01/2021, 21:58

Petição

•15/12/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 13:10

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 13:10

Sentença

•23/09/2020, 16:20

Ato Ordinatório

•10/05/2020, 12:02