Procedimento Comum Cível 0801237-72.2020.8.10.0069 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801237-72.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:55

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:05

Recebidos os autos

20/07/2022, 10:18

Juntada de despacho

20/07/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José dos Santos Rodrigues. Advogado: Igor Gustavo Veloso De Souza (OAB/ TO 5797), Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB/MA 21357-A) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) Proc. Justiça:Raimundo de Nonato Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº ________________ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 31 de maio de 2022 a 07 de junho de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801237-72.2020.8.10.0069 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 20 de junho de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2021, 19:23

Juntada de Ofício

19/10/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 19:51

Conclusos para decisão

01/10/2021, 02:29

Juntada de Certidão

01/10/2021, 02:29

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 24/08/2021 23:59.

29/08/2021, 16:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/08/2021 23:59.

27/08/2021, 18:30

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 09:55

Acórdão (expediente)

•23/06/2022, 10:25

—

Partes do Processo(37)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 24/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/08/2021 23:59.

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