Cumprimento de sentença 0800142-98.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 27.890,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

PEDRO MERCES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:20

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:50

Juntada de Certidão

07/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:59

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:51

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 15:46

Despacho

•13/03/2026, 13:59

05/05/2026, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:20

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:50

Juntada de Certidão

07/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:59

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 16:47

Juntada de Certidão

20/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 15:54

Juntada de Petição de protocolo

12/01/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:04

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 23:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:13

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:03

Juntada de petição

28/09/2025, 23:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 11:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/09/2025, 11:37

Juntada de petição

22/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de PEDRO MERCES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:12

Publicado Notificação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 13:04

Juntada de Certidão

10/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:04

Juntada de decisão

10/09/2025, 13:04

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:28

Juntada de petição

16/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão

23/06/2023, 17:14

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:14

Juntada de petição

03/05/2023, 21:02

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 11:31

Juntada de ato ordinatório

04/04/2023, 11:29

Juntada de apelação

29/03/2023, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 10:50

Julgado procedente o pedido

29/11/2022, 14:49

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022, 09:15

Desentranhado o documento

29/09/2022, 09:15

Conclusos para julgamento

13/08/2022, 15:17

Juntada de Certidão

13/08/2022, 15:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

28/02/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142 Promovido: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, procedo a "intimação das partes para para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de pr ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800142-98.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: PEDRO MERCES Advogado/Autoridade do(a)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 14:36

Juntada de Certidão

16/02/2022, 14:33

Juntada de Certidão

16/02/2022, 14:32

Juntada de petição

15/02/2022, 16:22

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB/PI 5142 Promovido: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses p Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800142-98.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: PEDRO MERCES Advogado/Autoridade do(a)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 08:54

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 08:52

Juntada de Certidão

21/01/2022, 08:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:36

Juntada de contestação

10/12/2021, 10:06

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 23:12

Conclusos para decisão

22/07/2021, 13:21

Juntada de despacho

22/07/2021, 12:42

Recebidos os autos

22/07/2021, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2021, 08:23

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2021, 16:06

Juntada de Ofício

28/09/2020, 17:19

Juntada de Certidão

28/09/2020, 09:21

Juntada de Certidão

25/09/2020, 12:05

Juntada de petição

09/09/2020, 14:31

Juntada de contrarrazões

28/08/2020, 08:44

Juntada de protocolo

04/08/2020, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 10:42

Conclusos para decisão

26/06/2020, 21:50

Juntada de Certidão

26/06/2020, 21:50

Juntada de apelação cível

25/06/2020, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2020, 18:28

Conclusos para decisão

01/06/2020, 21:43

Juntada de Certidão

01/06/2020, 21:43

Juntada de petição

30/03/2020, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 05:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2020, 16:18

Conclusos para despacho

25/02/2020, 15:12

Decorrido prazo de PEDRO MERCES em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 23:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 13:51

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

29/11/2019, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 14:15

Juntada de petição

08/10/2018, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica

18/09/2018, 14:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

18/09/2018, 09:58

Conclusos para despacho

11/04/2018, 11:52

Distribuído por sorteio

12/01/2018, 11:20

Despacho

•09/01/2026, 14:04

Despacho

•03/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:04

Acórdão (expediente)

•10/09/2025, 13:04

Acórdão

•25/07/2025, 15:53

Despacho

•28/11/2024, 12:59

Acórdão

•30/08/2024, 09:39

Despacho

•16/02/2024, 08:36

Decisão

•18/12/2023, 10:33

Despacho

•13/11/2023, 12:00

Decisão

•26/10/2023, 16:30

Todos os documentos(28)

Sentença

•04/05/2026, 15:46

Despacho

•13/03/2026, 13:59

Despacho

•09/01/2026, 14:04

Despacho

•03/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:04

Acórdão (expediente)

•10/09/2025, 13:04

Acórdão

•25/07/2025, 15:53

Despacho

•28/11/2024, 12:59

Acórdão

•30/08/2024, 09:39

Despacho

•16/02/2024, 08:36

Decisão

•18/12/2023, 10:33

Despacho

•13/11/2023, 12:00

Decisão

•26/10/2023, 16:30

Decisão

•12/10/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:29

Sentença

•29/11/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 08:52

Despacho

•16/11/2021, 23:12

Decisão (expediente)

•25/06/2021, 18:52

Decisão

•25/06/2021, 18:01

Despacho

•04/05/2021, 18:45

Despacho

•29/06/2020, 10:42

Decisão

•23/03/2020, 16:18

Decisão

•18/09/2018, 09:58