Embargos à Execução 0027036-78.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2011

Valor da Causa

R$ 5.058,10

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALBER MUNIZ

Representa: Autor

DR. ORLANDO DA SILVA CAMPOS

Representa: Réu

NAYANA PERS MARQUES

OAB/MA 17348·Representa: Réu

ORLANDO DA SILVA CAMPOS

OAB/MA 4975·CPF·Representa: Réu

ORLANDO LUIS LEITE ROCHA

OAB/MA 20773·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

MAGNUM DA COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

VALBER MUNIZ

Representa: Autor

DR. ORLANDO DA SILVA CAMPOS

Representa: Réu

NAYANA PERS MARQUES

OAB/MA 17348·Representa: Réu

ORLANDO DA SILVA CAMPOS

OAB/MA 4975·CPF·Representa: Réu

ORLANDO LUIS LEITE ROCHA

OAB/MA 20773·CPF·Representa: Réu

CELIANE ALVES CAMPOS

OAB/MA 21300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

22/01/2025, 00:27

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 14:23

Apensado ao processo 0005478-60.2005.8.10.0001

09/10/2024, 14:22

Processo Desarquivado

09/10/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 09:43

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:03

Juntada de termo

17/01/2024, 16:42

Juntada de petição

06/11/2023, 17:36

Juntada de petição

25/10/2023, 13:36

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 07:43

Juntada de petição

14/09/2023, 20:55

Juntada de termo

29/08/2023, 16:31

Todas as movimentações(31)

Juntada de petição

22/01/2025, 00:27

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 14:23

Apensado ao processo 0005478-60.2005.8.10.0001

09/10/2024, 14:22

Processo Desarquivado

09/10/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 09:43

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 10:13

Despacho

•23/08/2023, 17:44

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:03

Juntada de termo

17/01/2024, 16:42

Juntada de petição

06/11/2023, 17:36

Juntada de petição

25/10/2023, 13:36

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 07:43

Juntada de petição

14/09/2023, 20:55

Juntada de termo

29/08/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:44

Conclusos para despacho

13/09/2022, 10:04

Juntada de Certidão

13/09/2022, 10:03

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:59

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:45

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:15

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:15

Juntada de petição

05/07/2022, 16:05

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO EMBARGADO(S): MAGNUM DA COSTA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA O EMBARGADO, CONFORME ATO ORDINATÓRIO (ID 69884492). São Luís, 23 de junho de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário - Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0027036-78.2011.8.10.0001

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 10:46

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:39

Juntada de volume

04/06/2022, 04:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 10:39