Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005478-60.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2005

Valor da Causa

R$ 78.567,58

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MAGNUM DA COSTA SILVA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLANDO DA SILVA CA----

Representa: Autor

NAYANA PERS MARQUES

OAB/MA 17348·Representa: Autor

ORLANDO DA SILVA CAMPOS

OAB/MA 4975·CPF·Representa: Autor

ORLANDO LUIS LEITE ROCHA

OAB/MA 20773·CPF·Representa: Autor

CELIANE ALVES CAMPOS

OAB/MA 21300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MAGNUM DA COSTA SILVA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes(6)

ORLANDO DA SILVA CA----

Representa: Autor

NAYANA PERS MARQUES

OAB/MA 17348·Representa: Autor

ORLANDO DA SILVA CAMPOS

OAB/MA 4975·CPF·Representa: Autor

ORLANDO LUIS LEITE ROCHA

OAB/MA 20773·CPF·Representa: Autor

CELIANE ALVES CAMPOS

OAB/MA 21300·CPF·Representa: Autor

THAUSER BEZERRA THEODORO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:14

Juntada de Certidão

14/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MAGNUM DA COSTA SILVA em 02/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 02:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 15:30

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 18:13

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:23

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:28

Decorrido prazo de 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará em 27/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:20

Juntada de petição

22/01/2025, 00:19

Juntada de ofício

01/01/2025, 19:47

Juntada de termo

16/12/2024, 10:07

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:14

Juntada de Certidão

14/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MAGNUM DA COSTA SILVA em 02/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 02:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 18:13

Despacho

•05/11/2024, 16:34

28/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 15:30

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 18:13

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:23

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:28

Decorrido prazo de 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará em 27/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:20

Juntada de petição

22/01/2025, 00:19

Juntada de ofício

01/01/2025, 19:47

Juntada de termo

16/12/2024, 10:07

Expedição de informações pessoalmente.

16/12/2024, 10:06

Juntada de termo

16/12/2024, 09:38

Expedição de informações pessoalmente.

16/12/2024, 09:38

Juntada de Ofício

08/12/2024, 13:50

Juntada de Ofício

06/12/2024, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:34

Apensado ao processo 0027036-78.2011.8.10.0001

09/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:14

Juntada de termo

09/10/2024, 14:13

Juntada de termo

19/04/2024, 10:58

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:10

Juntada de petição

14/02/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 12:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0027036-78.2011.8.10.0001

23/08/2023, 17:41

Conclusos para despacho

31/10/2022, 15:48

Juntada de Certidão

31/10/2022, 15:48

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:26

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:15

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:15

Juntada de petição

05/07/2022, 15:58

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAGNUM DA COSTA SILVA EXECUTADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO (ID 69887720). São Luís, 23 de junho de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário - Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0005478-60.2005.8.10.0001

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 11:02

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2022, 10:48

Juntada de volume

03/06/2022, 04:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/04/2022, 23:41

Cópia de sentença

•09/10/2024, 14:13

Cópia de decisão

•09/10/2024, 14:13

Decisão

•23/08/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 10:57