Procedimento Comum Cível 0802391-72.2020.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802391-72.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

27/07/2022, 14:08

Realizado cálculo de custas

27/07/2022, 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2022, 14:49

Juntada de termo

21/07/2022, 14:49

Juntada de despacho

21/07/2022, 08:07

Recebidos os autos

21/07/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A). 2ª Apelante: Sebastião Pereira da Silva. Advogado: Leonardo Barros Poubel (OAB/MA 9.957). 1º Apelado: Sebastião Pereira da Silva. Advogado: Leonardo Barros Poubel (OAB/MA 9.957). 2º Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A). Proc. Justiça: Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº ________________ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO. RECEBIMENTO DO VALOR NA CONTA DO CORRENTISTA. CONTRATO ASSINADO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS. 1º APELO PROVIDO. 2º APELO DESPROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. I. A parte 1ª apelada não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que recebeu o montante objeto do contrato bancário, colacionado aos autos devidamente assinado. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. 1º apelo provido. 2º apelo desprovido. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 07 de junho de 2022 a 14 de junho de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802391-72.2020.8.10.0022 - PJE. 1ª Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em dar parcial provimento ao 1º Apelo e negar provimento ao 2º Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 20 de junho de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/08/2021, 14:58

Juntada de Certidão

19/08/2021, 07:50

Juntada de contrarrazões

18/08/2021, 19:27

Juntada de Certidão

12/08/2021, 07:49

Juntada de contrarrazões

10/08/2021, 20:20

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

30/07/2021, 01:32

Documentos

Acórdão (expediente)

•23/06/2022, 11:04

Acórdão

•21/06/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A). 2ª Apelante: Sebastião Pereira da Silva. Advogado: Leonardo Barros Poubel (OAB/MA 9.957). 1º Apelado: Sebastião Pereira da Silva. Advogado: Leonardo Barros Poubel (OAB/MA 9.957). 2º Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A). Proc. Justiça: Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº ________________ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO. RECEBIMENTO DO VALOR NA CONTA DO CORRENTISTA. CONTRATO ASSINADO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS. 1º APELO PROVIDO. 2º APELO DESPROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. I. A parte 1ª apelada não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que recebeu o montante objeto do contrato bancário, colacionado aos autos devidamente assinado. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. 1º apelo provido. 2º apelo desprovido. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 07 de junho de 2022 a 14 de junho de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802391-72.2020.8.10.0022 - PJE. 1ª Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em dar parcial provimento ao 1º Apelo e negar provimento ao 2º Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 20 de junho de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

24/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 29/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

Todas as movimentações(66)