Procedimento Comum Cível 0801914-47.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.496,96

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:50

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:47

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:47

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 15:37

Juntada de decisão

06/12/2024, 19:08

Recebidos os autos

06/12/2024, 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/08/2024, 17:39

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:30

Juntada de contrarrazões

08/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:36

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:50

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:47

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:47

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Documentos

Decisão

•10/11/2024, 20:22

Decisão

•08/11/2024, 13:04

11/12/2024, 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 15:37

Juntada de decisão

06/12/2024, 19:08

Recebidos os autos

06/12/2024, 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/08/2024, 17:39

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:30

Juntada de contrarrazões

08/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:36

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:00

Juntada de apelação

30/11/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:40

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 11:56

Homologada renúncia pelo autor

30/08/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 17:07

Juntada de petição

29/08/2023, 13:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 10:23

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:04

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:58

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:44

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0801914-47.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 11:07

Juntada de petição

22/06/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:00

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:15

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 11:49

Conclusos para despacho

07/10/2021, 17:48

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 09:25

Sentença

•30/08/2023, 18:47

Despacho

•20/06/2022, 13:00

Despacho

•08/10/2021, 11:49