Cumprimento de sentença 0804888-93.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 7.696,08

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO TORRES GOMES

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB/MA 16716·CPF·Representa: Autor

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES

OAB/MA 6266·CPF·Representa: Autor

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA TORRES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:52

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 10:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/07/2023, 21:30

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:24

Juntada de petição

31/03/2023, 20:57

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

02/03/2023, 10:55

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

02/03/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 17:18

Conclusos para decisão

03/11/2022, 20:41

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA TORRES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:52

Publicado Intimação em 21/08/2023.

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 21:30

Despacho

•09/11/2022, 17:18

21/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 10:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/07/2023, 21:30

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:24

Juntada de petição

31/03/2023, 20:57

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

02/03/2023, 10:55

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

02/03/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 17:18

Conclusos para decisão

03/11/2022, 20:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA TORRES em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:36

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA TORRES Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado: Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0804888-93.2019.8.10.0022 INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho ID 53459579, sob pena de cancelamento da distribuição conforme art. 290 do CPC. Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para exame. Cumpra-se. Açailândia/MA, data do sistema. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 19:48

Conclusos para despacho

29/12/2021, 11:16

Juntada de petição

04/11/2021, 14:33

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 04:43

Juntada de Certidão

18/10/2021, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:40

Conclusos para despacho

15/09/2021, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 09:34

Juntada de petição

07/04/2021, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 13:03

Juntada de Certidão

07/04/2021, 13:02

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

06/04/2021, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2021, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2021, 08:34

Juntada de petição

15/03/2021, 02:48

Juntada de petição

02/03/2021, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:06

Conclusos para despacho

24/02/2021, 13:54

Juntada de Certidão

24/02/2021, 13:49

Juntada de petição

08/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 15:14

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:22

Juntada de termo

19/10/2020, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2020, 09:46

Declarada incompetência

07/09/2020, 09:35

Conclusos para despacho

10/12/2019, 11:31

Juntada de termo

10/12/2019, 11:31

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 12:14

Despacho

•24/01/2022, 19:48

Despacho

•01/10/2021, 14:40

Despacho

•25/02/2021, 15:06

Despacho

•23/10/2020, 15:14

Decisão

•07/09/2020, 09:35

Documento Diverso

•26/11/2019, 12:14

Documento Diverso

•26/11/2019, 12:14

Petição

•26/11/2019, 12:14