Agravo em Recurso Especial 0000407-49.2018.8.10.0057 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000407-49.2018.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547623/2024

27/06/2024, 18:51

Protocolizada Petição 547623/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 426962/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

27/06/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:20

Negado seguimento ao recurso de MAURICIO SERRA CAMPOS

26/06/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426962 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2527555 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/06/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 21/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 426962/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 516.

24/06/2024, 16:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/05/2024 Petição Nº 426962/2024 -

27/05/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/05/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 426962/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/05/2024, 15:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2024, 12:50

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