Cumprimento de sentença 0802198-87.2017.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 11.230,96

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENAN LIMA LOPES em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:09

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:58

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 06/05/2022

11/05/2022, 08:54

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:49

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 02:28

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802198-87.2017.8.10.0046. REQUERENTE: RENAN LIMA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REJAN DE LIMA SILVA - MA15810 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [] Ante o exposto, com fundamento no art.924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (art.1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA,19 de abril de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802198-87.2017.8.10.0046. REQUERENTE: RENAN LIMA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REJAN DE LIMA SILVA - MA15810 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [] Ante o exposto, com fundamento no art.924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (art.1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA,19 de abril de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

21/04/2022, 00:00

Juntada de Alvará

20/04/2022, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 08:57

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de RENAN LIMA LOPES em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:09

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:58

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 06/05/2022

11/05/2022, 08:54

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:49

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 02:28

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802198-87.2017.8.10.0046. REQUERENTE: RENAN LIMA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REJAN DE LIMA SILVA - MA15810 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [] Ante o exposto, com fundamento no art.924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (art.1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA,19 de abril de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802198-87.2017.8.10.0046. REQUERENTE: RENAN LIMA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REJAN DE LIMA SILVA - MA15810 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [] Ante o exposto, com fundamento no art.924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (art.1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA,19 de abril de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

21/04/2022, 00:00

Juntada de Alvará

20/04/2022, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 08:57

Juntada de Certidão

13/04/2022, 08:57

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:51

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802198-87.2017.8.10.0046. REQUERENTE: RENAN LIMA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REJAN DE LIMA SILVA - MA15810 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) da penhora online no valor de R$ 4 Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:44

Juntada de petição

17/03/2022, 08:54

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

16/03/2022, 09:37

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

15/03/2022, 09:32

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2022, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

11/03/2022, 08:36

Juntada de Certidão

11/03/2022, 08:36

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:02

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 20:54

Juntada de petição

16/02/2022, 08:42

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802198-87.2017.8.10.0046. REQUERENTE: RENAN LIMA LOPES Advogado/Autoridade do(a) RECLAMANTE: REJAN DE LIMA SILVA - MA15810 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) RECLAMADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR] Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art.

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:02

Processo Desarquivado

20/01/2022, 15:30

Outras Decisões

20/01/2022, 15:12

Conclusos para despacho

18/01/2022, 08:19

Juntada de petição

10/01/2022, 10:31

Juntada de termo

08/11/2018, 09:32

Arquivado Definitivamente

29/08/2018, 13:53

Juntada de Ofício

29/08/2018, 13:48

Juntada de petição

10/08/2018, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica

01/08/2018, 16:27

Juntada de Outros documentos

24/07/2018, 20:23

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 01:03

Decorrido prazo de RENAN LIMA LOPES em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica

29/06/2018, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica

29/06/2018, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2018, 10:38

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 01:15

Conclusos para decisão

08/05/2018, 16:28

Juntada de termo

08/05/2018, 16:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 15:59

Juntada de Certidão

02/05/2018, 14:42

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica

11/04/2018, 15:02

Juntada de bloqueio total BACENJUD

11/04/2018, 14:59

Juntada de protocolo BACENJUD

05/04/2018, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2018, 10:41

Conclusos para despacho

23/03/2018, 16:02

Juntada de termo

23/03/2018, 16:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2018, 13:50

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 06/03/2018 23:59:00.

07/03/2018, 01:07

Expedição de informações pessoalmente

22/02/2018, 09:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/02/2018, 09:41

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 01:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 14:49

Decorrido prazo de RENAN LIMA LOPES em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 16:27

Julgado procedente o pedido

24/01/2018, 11:36

Conclusos para julgamento

16/11/2017, 08:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/11/2017 08:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

16/11/2017, 08:35

Juntada de Petição de contestação

14/11/2017, 17:33

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2017, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2017, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2017, 09:38

Audiência conciliação designada para 16/11/2017 08:20.

10/10/2017, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 17:17

Conclusos para julgamento

21/09/2017, 15:47

Distribuído por sorteio

21/09/2017, 15:47

Documentos

Sentença

•19/04/2022, 14:51

Decisão

•20/01/2022, 15:12

Petição

•10/01/2022, 10:31

Documento Diverso

•10/01/2022, 10:31

Sentença

•29/06/2018, 10:38

Decisão

•02/04/2018, 10:41

Petição

•15/02/2018, 14:49

Sentença

•24/01/2018, 11:36

Despacho

•21/09/2017, 17:17