Apelação Cível 0845823-49.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.159,04

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CYNARA COSTA MARANHAO

OAB/MA 8417·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/06/2024, 12:08

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:50

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 12:21

Negado seguimento ao recurso

22/05/2024, 12:34

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:07

Juntada de termo

20/05/2024, 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/05/2024, 09:40

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/05/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:15

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/06/2024, 12:08

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/05/2024, 12:21

DECISÃO

•22/05/2024, 12:34

20/06/2024, 00:50

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 12:21

Negado seguimento ao recurso

22/05/2024, 12:34

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:07

Juntada de termo

20/05/2024, 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/05/2024, 09:40

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/05/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 13:33

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE)

03/05/2024, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 16:03

Juntada de certidão

02/05/2024, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 15:53

Recebidos os autos

05/04/2024, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/04/2024, 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2024, 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2024, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 22:41

Publicado Despacho (expediente) em 28/11/2023.

29/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2023, 10:41

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/08/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 14:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2023, 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2023, 12:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/04/2023, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:10

Recebidos os autos

08/03/2023, 11:23

Recebidos os autos

06/03/2023, 14:47

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 14:33

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/05/2024, 13:27

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 11:36

DESPACHO

•24/11/2023, 13:24

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/07/2023, 14:28

DECISÃO

•31/07/2023, 08:44

PARECER

•19/04/2023, 16:12

DESPACHO

•11/04/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 15:34

SENTENÇA

•09/09/2021, 13:04

DECISÃO

•09/11/2018, 17:17

DESPACHO

•09/02/2018, 18:37