Procedimento Comum Cível 0003119-19.2017.8.10.0066 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0003119-19.2017.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 16:41

Juntada de despacho

14/03/2025, 13:09

Recebidos os autos

14/03/2025, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2023, 14:01

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:58

Juntada de contrarrazões

26/06/2023, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 20:10

Juntada de Certidão

16/06/2023, 20:10

Juntada de petição

28/09/2022, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:05

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003119-19.2017.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 12:23

Juntada de Certidão

23/06/2022, 12:21

Documentos

Acórdão

•11/12/2024, 08:38

Decisão

•25/01/2024, 13:13

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO em 04/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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