Execução Fiscal 0031650-63.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2010

Valor da Causa

R$ 27.964,06

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

A P B SAKAMOTO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de A P B SAKAMOTO - ME em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:32

Publicado Intimação em 05/12/2022.

12/04/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

12/04/2023, 20:28

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 25/01/2023

25/01/2023, 15:39

Juntada de petição

04/12/2022, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:12

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2022, 07:18

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:05

Juntada de termo

18/10/2022, 13:05

Juntada de petição

18/10/2022, 10:01

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de A P B SAKAMOTO - ME em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:32

Publicado Intimação em 05/12/2022.

12/04/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

12/04/2023, 20:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 07:18

Despacho

•12/08/2022, 11:44

25/01/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 25/01/2023

25/01/2023, 15:39

Juntada de petição

04/12/2022, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:12

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2022, 07:18

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:05

Juntada de termo

18/10/2022, 13:05

Juntada de petição

18/10/2022, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 11:44

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:18

Juntada de termo

09/08/2022, 17:17

Juntada de petição

07/08/2022, 23:44

Decorrido prazo de A P B SAKAMOTO - ME em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:50

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. N.º0031650-63.2010.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc. Determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação efetiva do credor, arquivem-se os autos provisoriamente, independentemente de nova decisão ou intimação.. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 12:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/06/2022, 08:29

Conclusos para decisão

26/10/2021, 13:44

Juntada de Certidão

26/10/2021, 13:43

Juntada de petição

19/10/2021, 20:44

Decorrido prazo de A P B SAKAMOTO - ME em 12/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:35

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 21:27

Juntada de Certidão

30/03/2021, 21:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/02/2021, 11:27

Recebidos os autos

10/02/2021, 11:27

Decisão

•21/06/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 21:26