Cumprimento de sentença 0801966-14.2020.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Colinas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA COSTA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA STEFANY FERNANDES DE SOUSA

OAB/MA 19651·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

NARA COSTA DA SILVA

OAB/MA 16813·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE ANTONIO DA COSTA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

07/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.

07/05/2025, 00:21

Juntada de petição

05/05/2025, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 09:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Juntada de Certidão

14/03/2025, 16:52

Juntada de petição

18/02/2025, 15:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:26

Juntada de petição

06/02/2025, 15:22

Juntada de petição

06/02/2025, 09:16

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

07/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.

07/05/2025, 00:21

Juntada de petição

05/05/2025, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 09:37

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 17:45

Despacho

•17/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Juntada de Certidão

14/03/2025, 16:52

Juntada de petição

18/02/2025, 15:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:26

Juntada de petição

06/02/2025, 15:22

Juntada de petição

06/02/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 16:52

Conclusos para decisão

23/09/2024, 16:51

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2024, 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/09/2024, 16:49

Decorrido prazo de NARA COSTA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

10/09/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 04:59

Juntada de petição

09/09/2024, 17:29

Juntada de Certidão

06/09/2024, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:10

Recebidos os autos

06/09/2024, 11:04

Juntada de decisão

06/09/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 10:47

Juntada de termo

28/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:57

Juntada de contrarrazões

14/11/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:30

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 11:09

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:19

Juntada de apelação

19/09/2023, 17:16

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:08

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 13:28

Julgado improcedente o pedido

16/08/2023, 11:34

Juntada de ata da audiência

28/06/2022, 18:07

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 17:19

Audiência Conciliação realizada para 27/06/2022 17:00 1ª Vara de Colinas.

27/06/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ANTONIO DA COSTA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRENDA STEFANY FERNANDES DE SOUSA - MA19651 Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Ficam as Partes AUTORA e RÉ, através dos seus Advogados, intimadas para Audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2022 17:00 a ser realizada por videoconferência. Nos termos do artigo 4° da Resolução 185 do CNJ, os Advogados e as Partes deverão acessar a plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por computador, smartphone ou tablet, no dia e horário designados, seguindo as instruções abaixo descritas: 1 - Acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara1col 2 - Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte ou do Advogado 3 - Digitar a senha: tjma1234 4 - Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo, podendo o acesso ser feito também pelo celular 5 - Caso, ao logar, apareça o logotipo do Tribunal de Justiça, significa que a sala de audiência ainda não foi aberta. Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem "aguarde liberação de entrada pelo moderador" Não será tolerado atraso superior a 5 (cinco) minutos além da hora marcada para realização da assentada, a fim de não prejudicar as demais audiências designadas para a mesma data. Colinas/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Jessonita da Silva Morais Noleto Secretária Judicial Mat. 110221 (Assinando de ordem do MM. Juiz Sílvio Alves Nascimento, Titular da Comarca de Colinas/MA, nos termos do art. 2º do Provimento nº 01/2013 e o Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) Intimação - Processo nº. 0801966-14.2020.8.10.0097 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 12:32

Audiência Conciliação designada para 27/06/2022 17:00 1ª Vara de Colinas.

23/06/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 11:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 13:07

Juntada de ata da audiência

25/04/2022, 14:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2022 09:30 1ª Vara de Colinas.

25/04/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:12

Juntada de petição

20/04/2022, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 10:38

Juntada de Certidão

19/02/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2022, 11:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 09:30 1ª Vara de Colinas.

19/02/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:59

Conclusos para decisão

13/09/2021, 10:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/09/2021 23:59.

12/09/2021, 01:33

Juntada de petição

08/09/2021, 23:18

Juntada de petição

08/09/2021, 10:39

Juntada de Certidão

30/08/2021, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 13:00

Juntada de petição

17/05/2021, 22:15

Juntada de Certidão

14/04/2021, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2021, 12:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:49

Juntada de contestação

05/02/2021, 11:20

Juntada de petição

21/12/2020, 10:38

Juntada de Certidão

18/12/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020, 10:53

Concedida a Medida Liminar

15/12/2020, 15:18

Conclusos para decisão

15/12/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 14:10

Acórdão (expediente)

•13/08/2024, 13:17

Acórdão

•12/08/2024, 09:53

Decisão

•12/03/2024, 12:32

Decisão

•12/03/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:08

Sentença

•24/08/2023, 13:28

Sentença

•16/08/2023, 11:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/06/2022, 17:08

Despacho

•23/06/2022, 11:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/04/2022, 10:12

Todos os documentos(17)

Sentença

•06/02/2025, 17:45

Despacho

•17/01/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 14:10

Acórdão (expediente)

•13/08/2024, 13:17

Acórdão

•12/08/2024, 09:53

Decisão

•12/03/2024, 12:32

Decisão

•12/03/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:08

Sentença

•24/08/2023, 13:28

Sentença

•16/08/2023, 11:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/06/2022, 17:08

Despacho

•23/06/2022, 11:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/04/2022, 10:12

Despacho

•01/02/2022, 09:59

Decisão

•15/12/2020, 15:18