Cumprimento de sentença 0800881-96.2017.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 24.685,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Partes do Processo

ROSA DA SILVA VIANA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA

Terceiro

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Terceiro

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LUSTOSA VERAS

OAB/PI 11311·CPF·Representa: Autor

MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO

OAB/PI 10730·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES

OAB/MA 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:01

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:00

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:57

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 29/09/2023

04/10/2023, 08:21

Juntada de termo

21/09/2023, 17:17

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 14:34

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:01

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:00

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 27/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 14:34

Despacho

•28/04/2023, 14:29

05/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:57

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 29/09/2023

04/10/2023, 08:21

Juntada de termo

21/09/2023, 17:17

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 14:34

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:31

Juntada de Certidão

25/08/2023, 12:31

Juntada de petição

24/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 12:58

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

07/07/2023, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

05/07/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:29

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:47

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 16:20

Juntada de Ofício

19/09/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 12:38

Conclusos para decisão

25/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:05

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:05

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:50

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:49

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 09:35

Juntada de petição

24/06/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800881-96.2017.8.10.0032. Requerente: ROSA DA SILVA VIANA Requerido(a): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Intime-se o exequente para se manifestar e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:38

Conclusos para despacho

03/11/2021, 08:52

Juntada de Certidão

03/11/2021, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 12:01

Conclusos para despacho

26/03/2021, 16:03

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:18

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 12:39

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 04:02

Juntada de petição

13/03/2021, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 20:45

Conclusos para despacho

14/12/2020, 08:10

Transitado em Julgado em 30/09/2020

14/12/2020, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:07

Juntada de diligência

03/09/2020, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 09:37

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:30

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 09:08

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 09:04

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:12

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:12

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 08:41

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 02/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:10

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES em 02/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:19

Conclusos para despacho

15/06/2019, 21:22

Juntada de Certidão

10/06/2019, 18:08

Juntada de petição

05/06/2019, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2019, 07:45

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2019, 07:45

Juntada de Certidão

31/05/2019, 07:44

Juntada de petição

20/05/2019, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica

25/02/2019, 09:55

Juntada de requisição de pequeno valor

21/02/2019, 10:27

Juntada de Certidão

28/01/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 18:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2018, 16:56

Conclusos para despacho

26/11/2018, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica

17/09/2018, 16:55

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2018, 08:30

Conclusos para julgamento

23/08/2018, 15:19

Juntada de Certidão

23/08/2018, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica

20/06/2018, 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica

20/06/2018, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 15:27

Conclusos para despacho

12/06/2018, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 18:55

Conclusos para despacho

19/03/2018, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2018, 15:35

Decorrido prazo de ROSA DA SILVA VIANA em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2018.

26/02/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2018, 11:33

Declarada incompetência

21/02/2018, 17:18

Conclusos para despacho

18/09/2017, 12:08

Distribuído por sorteio

16/09/2017, 07:37

Despacho

•25/07/2022, 12:38

Despacho

•22/06/2022, 12:38

Despacho

•03/09/2021, 12:01

Petição

•13/03/2021, 11:42

Despacho

•11/03/2021, 20:45

Despacho

•26/03/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 07:45

Despacho

•27/11/2018, 18:56

Sentença

•12/09/2018, 08:30

Despacho

•13/06/2018, 15:27

Despacho

•23/05/2018, 18:55

Decisão (expediente)

•22/02/2018, 11:33

Decisão

•21/02/2018, 17:18