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MonitóriaReintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2017

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Partes do Processo

FABIO DE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

JOICE OLIVEIRA MARINHO GOMES

Terceiro

JOICE OLIVEIRA MARINHO GOMES

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

OAB/MA 8345·CPF·Representa: Autor

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA

OAB/MA 11486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 15/02/2024

29/07/2024, 08:56

Decorrido prazo de FABIO DE ARAUJO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 10:15

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 16:47

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:47

Decorrido prazo de FABIO DE ARAUJO DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:06

Decorrido prazo de FABIO DE ARAUJO DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:27

Decorrido prazo de JOICE OLIVEIRA MARINHO GOMES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:27

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 10:56

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 15/02/2024

29/07/2024, 08:56

Decorrido prazo de FABIO DE ARAUJO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 10:15

Sentença

•01/12/2023, 14:58

18/12/2023, 10:15

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 16:47

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:47

Decorrido prazo de FABIO DE ARAUJO DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:06

Decorrido prazo de FABIO DE ARAUJO DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:27

Decorrido prazo de JOICE OLIVEIRA MARINHO GOMES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:27

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 10:56

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002223-73.2017.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002223-73.2017.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 13:24

Juntada de Certidão

23/06/2022, 13:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/04/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:22