Procedimento Comum Cível 0800182-64.2022.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Esperantin�polis 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

MARINEZ GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO

OAB/MA 12335·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA FERNANDES

OAB/MA 7273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2026, 16:28

Juntada de Ofício

24/03/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 18:18

Conclusos para despacho

06/11/2025, 18:17

Juntada de Certidão

06/11/2025, 18:16

Juntada de Certidão

06/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 19:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 19:02

Desentranhado o documento

22/09/2025, 19:02

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:14

Juntada de apelação

13/08/2025, 17:06

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 14:55

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2026, 16:28

Juntada de Ofício

24/03/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 18:18

Conclusos para despacho

06/11/2025, 18:17

Juntada de Certidão

06/11/2025, 18:16

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 18:18

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 19:03

Juntada de Certidão

06/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 19:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 19:02

Desentranhado o documento

22/09/2025, 19:02

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:14

Juntada de apelação

13/08/2025, 17:06

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 14:55

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

20/06/2025, 14:27

Desentranhado o documento

20/06/2025, 14:27

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARINEZ GOMES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:57

Juntada de certidão de juntada

25/03/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 09:16

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 11:00, Vara Única de Esperantinópolis.

15/03/2024, 13:37

Juntada de petição

28/02/2024, 09:06

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 11:00, Vara Única de Esperantinópolis.

26/02/2024, 14:32

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 10:30, Vara Única de Esperantinópolis.

23/02/2024, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 19:17

Juntada de petição

02/02/2024, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 08:35

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 10:30, Vara Única de Esperantinópolis.

22/01/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão

04/07/2023, 15:01

Juntada de Certidão

04/07/2023, 15:01

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:25

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 06:02

Juntada de petição

15/12/2022, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 19:36

Conclusos para decisão

17/08/2022, 09:38

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

02/07/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800182-64.2022.8.10.0086. AUTOR: MARINEZ GOMES DA SILVA ADVOGADO: BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO (OAB 12335-MA) REU: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 1°, inciso XIII, intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação apresentada, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos autos, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Esperantinópolis-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. Elaine Lima Cruz Uchôa Secretária Judicial

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 13:25

Juntada de Certidão

23/06/2022, 13:24

Juntada de Certidão

23/06/2022, 13:21

Juntada de contestação

07/06/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:50

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:38

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 15:23

Sentença

•10/07/2025, 17:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/03/2024, 13:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/02/2024, 19:17

Despacho

•21/01/2024, 17:46

Despacho

•28/11/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:24

Despacho

•14/03/2022, 10:50