Procedimento Comum Cível 0801349-49.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.225,70

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CDPR)

Partes do Processo

CELIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

CELIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 12:08

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de CELIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2025, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:42

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:42

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 12:08

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:06

Documentos

Petição

•24/04/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de CELIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2025, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:42

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:42

Juntada de despacho

16/12/2025, 08:42

Recebidos os autos

16/12/2025, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/01/2024, 17:41

Juntada de Certidão

24/01/2024, 17:38

Juntada de contrarrazões

17/01/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:59

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 11:19

Juntada de Certidão

05/12/2023, 11:17

Juntada de petição

16/09/2023, 18:00

Juntada de petição

26/06/2023, 22:48

Juntada de contrarrazões

26/06/2023, 12:57

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 12:33

Juntada de Certidão

30/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:51

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:51

Juntada de apelação

14/02/2023, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 17:59

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2022, 14:46

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 10:32

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 20:14

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:07

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:57

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 15:48

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CELIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0801349-49.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 17:04

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CELIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0801349-49.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:23

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 18:28

Juntada de contestação

04/05/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:09

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 08:42

Acórdão

•17/11/2025, 11:51

Decisão

•26/05/2025, 09:59

Despacho

•10/05/2024, 21:43

Sentença

•23/09/2022, 14:46

Despacho

•20/06/2022, 13:23

Despacho

•04/03/2022, 14:09