Procedimento Comum Cível 0800272-31.2019.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

FERNANDA SANTOS VIDAL

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO

OAB/PI 4558·CPF·Representa: Autor

DIOGENES MEIRELES MELO

OAB/PI 267·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FERNANDA SANTOS VIDAL

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 14:31

Juntada de termo

10/02/2023, 12:31

Juntada de petição

06/02/2023, 22:45

Juntada de termo

03/02/2023, 08:56

Juntada de termo

03/02/2023, 08:46

Juntada de termo

01/02/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:51

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:34

Juntada de petição

28/11/2022, 11:19

Juntada de termo

06/10/2022, 10:09

Juntada de Certidão

03/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:03

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:57

Juntada de Certidão

18/07/2022, 13:05

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 14:31

Juntada de termo

10/02/2023, 12:31

Juntada de petição

06/02/2023, 22:45

Juntada de termo

03/02/2023, 08:56

Juntada de termo

03/02/2023, 08:46

Documentos

Despacho

•30/01/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:56

Juntada de termo

01/02/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:51

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:34

Juntada de petição

28/11/2022, 11:19

Juntada de termo

06/10/2022, 10:09

Juntada de Certidão

03/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:03

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:57

Juntada de Certidão

18/07/2022, 13:05

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDA SANTOS VIDAL REU: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o cadastramento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV IDs nº 69903472 e 69903473, INTIMO as partes para se manifestarem acerca do inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o Art. 11 da Resolução nº 458/2017- CJF. Araioses, 23 de junho de 2022. LUCIANO SILVA ARAUJO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula: 117143 Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 23 de junho de 2022. Eu LUCIANO SILVA ARAUJO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800272-31.2019.8.10.0069

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 14:04

Juntada de Certidão

23/06/2022, 13:56

Juntada de Certidão

23/06/2022, 12:35

Homologado cálculo de contadoria

06/05/2022, 16:59

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:39

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 09:08

Conclusos para despacho

21/09/2021, 09:44

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 10/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 19:14

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 10/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 18:54

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:15

Juntada de petição

16/05/2021, 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 20:31

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2021, 13:05

Transitado em Julgado em 23/03/2021

13/05/2021, 13:04

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:43

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:27

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 09:05

Juntada de Petição

03/02/2021, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 09:56

Julgado procedente o pedido

11/12/2020, 17:06

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS VIDAL em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:23

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 09:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2020 10:10 1ª Vara de Araioses .

09/11/2020, 08:26

Juntada de Certidão

06/11/2020, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 08:51

Juntada de diligência

05/11/2020, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:34

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:05

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:05

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 07:00

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020, 07:00

Audiência Instrução designada para 06/11/2020 09:30 1ª Vara de Araioses.

24/09/2020, 09:24

Juntada de Ato ordinatório

21/09/2020, 11:34

Juntada de Certidão

05/06/2020, 12:20

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 12:12

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:06

Juntada de petição

18/03/2020, 18:42

Juntada de ato ordinatório

18/03/2020, 17:18

Juntada de termo

18/03/2020, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 08:38

Juntada de diligência

12/03/2020, 08:38

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 15:44

Audiência instrução e julgamento designada para 23/03/2020 10:10 1ª Vara de Araioses.

10/03/2020, 15:39

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2020, 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2020, 17:23

Conclusos para despacho

23/01/2020, 10:14

Juntada de Certidão

23/01/2020, 10:13

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 01:05

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 01:05

Juntada de petição

12/08/2019, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 16:53

Juntada de Ato ordinatório

23/07/2019, 16:47

Juntada de Certidão

23/07/2019, 16:42

Juntada de contestação

30/05/2019, 17:57

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 01:04

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2019, 00:10

Publicado Intimação em 12/04/2019.

12/04/2019, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2019, 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2019, 10:52

Conclusos para decisão

18/03/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 11:03

Decisão

•06/05/2022, 16:59

Despacho

•24/09/2021, 09:08

Petição

•16/05/2021, 22:36

Petição

•16/05/2021, 22:36

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 13:05

Sentença

•11/12/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 15:38

Decisão

•09/03/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 16:53

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 16:47

Decisão

•09/04/2019, 10:52