Procedimento Comum Cível 0803567-50.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.116,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCA LUCIA RICARDINA COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

FRANCISCA LUCIA RICARDINA COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 02:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:07

Declarada incompetência

31/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão

21/10/2024, 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2024, 14:07

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:57

Todas as movimentações(51)

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 02:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 15:24

Decisão

•31/10/2024, 16:33

12/06/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:07

Declarada incompetência

31/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão

21/10/2024, 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2024, 14:07

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:57

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 09:46

Juntada de contestação

29/07/2024, 17:17

Declarada incompetência

17/07/2024, 14:16

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:21

Recebidos os autos

12/07/2024, 13:39

Juntada de decisão

12/07/2024, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2023, 15:24

Juntada de Certidão

19/12/2023, 15:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 11:05

Juntada de petição

25/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:09

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCA LUCIA RICARDINA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803567-50.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 17:55

Juntada de apelação cível

18/07/2022, 08:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 16:01

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:01

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 13:18

Juntada de petição

24/06/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA LUCIA RICARDINA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803567-50.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:18

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:24

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 09:58

Decisão

•17/07/2024, 14:16

Acórdão (expediente)

•18/06/2024, 16:45

Acórdão

•18/06/2024, 10:30

Decisão (expediente)

•26/02/2024, 07:51

Decisão

•23/02/2024, 14:02

Sentença

•13/07/2022, 18:48

Despacho

•20/06/2022, 13:18

Despacho

•03/06/2022, 17:24